A
crise dos refugiados que tem vindo a assolar o continente europeu nos últimos
anos, continua atingindo números históricos de ano para ano, sendo já
considerado o maior movimento migratório e a maior crise de cariz humanitária
enfrentada desde a Segunda Guerra Mundial, pela europa.
As
imagens das tragédias ocorridas nas linhas de costeiras Italianas e Gregas
chamaram a atenção de toda a população mundial, e obrigaram a União Europeia a
actuar e criar formas de proteger a vida e os próprios países receptores dos
refugiados, no entanto as medidas até então tomada não surtiram efeito. Nesta
constante tentativa de resolver o problema, alguns países, como a Hungria e a
Bulgária procederam ao encerramento das suas fronteiras. A Comissão Europeia
viu-se então sobre pressão das condições deploráveis, aos quais os refugiados que
enchiam os campos de acolhimento italianos estavam confinados, e sobre a
pressão dos próprios Estado Membros que requeriam um acolhimento voluntario e
não obrigatório.
Eis
que aparece a Turquia, como possível resposta ao problema que até agora
assombrava e questionava a verdadeira “união” da União Europeia. Surgem da
reunião dos chefes dos Estados Membros com a Turquia no passado dia 7 de Março,
propostas de atuação conjunta para resolver a crise migratória, verdadeira dor
de cabeça dos dirigentes europeus. O Primeiro-ministro turco Ahmet Davutoğlu
propôs: o regresso de todos os migrantes que não precisam de protecção
internacional que chegaram à Grécia pela Turquia; a reinstalação de cada
migrante sírio, proveniente da Grécia, na Turquia, por outro sírio proveniente
da Turquia para um Estado Membro da União Europeia; mais 3 mil milhões de euros
para a Turquia para o apoio dos sírios. E a peça chave da negociação turca, a
liberalização da entrada dos cidadãos turcos no espaço Schengen, e a agilização
do processo de adesão a União Europeia.
As
propostas da Turquia pareceram favoráveis a alguns dos líderes europeus, no
entanto rapidamente várias ONG’s, como a Amnistia Internacional, a Human Rights
Watch, apresentaram dúvidas quanto à protecção dos direitos humanos e o
desrespeito pela legislação internacional. A ONU surge, através de Vincent
Cochetel afirmando que “A expulsão colectiva é proibida pela Convenção Europeia
dos Direitos Humanos. Um acordo que parece estabelecer expulsão directa de
estrangeiros para um país terceiro não é compatível com a legislação Europeia
nem com a legislação humanitária internacional.” Com o levantar das vozes,
alguns ministros europeus, como a ministra austríaca Johanna Mikl-Leitner
apresentaram também as suas próprias dúvidas em relação aos benefícios que a
Turquia pode estar a receber. Outros falam em questões legais, que respeitem a
convenção de Genebra.
O
possível acordo, que será apresentado e discutido no próximo Conselho Europeu,
veio repor o interesse dos líderes europeus, principalmente por vir acompanhado
pela questão da entrada da Turquia na UE, uma das principais desavenças
europeias. As propostas turcas são aceites e incentivadas por países como a
Alemanha e França, pioneiros numa fase inicial de respostas a pedidos de asilo.
Contudo observa-se que países, como Portugal e Espanha, sempre com opiniões
favoráveis, não se identificam com este acordo. É o caso de Mariano Rajoy,
presidente do governo espanhol, ainda em funções, que esta a ser pressionado
pelo congresso e por diversas manifestações de ONG’s em Espanha, para dizer não
ao acordo e impedir que levem refugiados mais frágeis para a Turquia e que esta
consiga a aceleração dos pedidos de vistos, quando ainda não faz parte e não
tem a condições para fazer parte da União Europeia.
De
toda esta nova dinâmica, podemos observar as fragilidades europeias em
acontecimentos com estas dimensões. E talvez a resposta para o problema da
crise migratória europeia, poderia já ter uma solução, não fosse os jogos de
poder e a falta de solidariedade e entreajuda que os próprios Estados Membros
demonstram. A Turquia apenas soube jogar as cartas certas, no momento certo.
Será suficiente?
Karen
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