As relações externas portuguesas, ao longo da história, podem definir-se
em três grandes momentos, a viragem para o Atlântico, e consequente
relacionamento com as províncias ultramarinas; o relacionamento ibérico; a
democratização e consequente adesão às comunidades europeias.
O oceano Atlântico
sempre marcou a identidade portuguesa, além de ter impacto na cultura nacional,
reforçou a mais antiga aliança do mundo: a aliança luso-britânica, em que ambos
tinham uma forte orientação marítima, mas, mais importante que esta aliança,
foi a expansão portuguesa através deste oceano. O Atlântico tornou-se a porta
de Portugal para o mundo, tornou-se o ponto de navegação para o descobrimento
de novos mundos e culturas, levou Portugal de país pequeno para o maior império
europeu à data. Além da importância geopolítica, o Atlântico teve uma
importância económica enorme: tornou-se no novo caminho para o comércio, além
de permitir a comercialização de novos tipos de bens e produtos.
Desde o inicio dos descobrimentos, até ao fim do
Estado-Novo, que a política externa portuguesa se concentrou no Atlântico e na
relação com as colónias portuguesas, nomeadamente em três frentes: o Império da
Índia, o Império do Brasil e o Império Africano. O início da expansão, a partir
do século XIV, tinha como principal objectivo a chegada à Índia, via marítima,
para Portugal obter o controlo do comércio das especiarias, através de uma rota
mais rápida, nomeadamente através dos oceanos. A Índia pode ser considerada a
primeira frente de relações, ou seja, o primeiro império, por permitir um
controlo económico importante para Portugal, que definiria a posição de
Portugal no panorama europeu. Porém, o facto de o comércio das especiarias ser
tão invejado por outras potências europeias, levou a um aumento da competição
entre europeus, como os ingleses e holandeses, que tentavam disputar o lugar de
Portugal na Índia, facto é que Portugal orientou a sua política para outra
colónia: o Brasil. O Brasil faz parte do segundo império português, o mais
duradouro, que se tornou a base de Portugal, especialmente através da
descoberta de ouro e de outras pedras preciosas, além de outras
matérias-primas, algumas novas para os europeus. As relações externas
portuguesas dependiam muito desta colónia, assim como a posição de reino
absoluto e rico, no entanto, quando em 1822 o Brasil se torna independente,
Portugal encontra uma alternativa à colónia brasileira, é assim que se
desenvolvem as colónias africanas. A terceira frente são as colónias africanas
portuguesas, também elas muito disputadas por países europeus, devido à sua
riqueza em matérias-primas e posições estratégicas, são nova linha de defesa no
que toca à política externa portuguesa, especialmente porque, Portugal, tinha
que defender as suas colónias e fazer valer a sua diplomacia: caso disso
acontece na conferência de Berlim (1884/85) e com o ultimatum inglês de 1890. A principal estratégia da política
externa portuguesa, nesta fase, era salvaguardar o império português.
Outro importante momento da política externa
portuguesa ocorre entre 1945 e 1949, com a candidatura de Portugal à
Organização das Nações Unidas (ONU). Portugal queria entrar na ONU sem perder a
coesão do império, para tal consagrou-se uma aliança entre Portugal e os
Estados Unidos da América, em 1948, com a assinatura do acordo das Lajes, do
qual demarca-se um novo posicionamento da política externa portuguesa, com um
afastamento dos tradicionais aliados, os britânicos, e uma aproximação aos
Estados Unidos. Em 1949, Portugal participa nas resoluções para a criação da
Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), marco importante para a
política externa portuguesa onde Portugal tenta negociar a inclusão das suas
colónias como áreas abrangidas pela protecção da NATO e tenta a inclusão de
Espanha como membro fundador, embora ambas as pretensões terem sido negadas,
marca a importância da relação de Portugal com as colónias e com Espanha.
Finalmente, em 1955, Portugal é admitido na ONU, porém no mesmo ano dá-se a
Conferência de Bandung, onde o contexto era a descolonização e o
não-alinhamento tanto para Ocidente como para a URSS, o chamado terceiro mundo
organiza-se contra os colonizadores. Torna-se cada vez mais difícil a Portugal
conseguir apoio para a defesa das suas colónias a nível internacional, tanto
que, são aprovadas três resoluções na Assembleia das Nações Unidas que
prejudicam Portugal e as suas pretensões: a concessão do direito à
autodeterminação, estabelecia-se os princípios sobre as medidas tomadas para a
autodeterminação e identificava a lista de territórios não-autónomos, dos quais
incluíram as colónias portuguesas. É neste contexto que a política externa
portuguesa se concentra em fazer crer aos seus aliados, assim como aos
restantes membros das Nações Unidas, que as colónias portuguesas não são
colónias, mas sim províncias de Portugal descontínuas ao seu território. Dai
que uma das medidas tomadas passou pela alteração do nome “colónias” para
“províncias ultramarinas”, outra medida foi a abolição do estatuto do
indigenato, que acabava com a diferença entre um cidadão português e um
indígena. Embora a aplicação destas medidas tenha de facto acontecido, os
movimentos nacionalistas africanos começam a surgir e a tornarem-se visíveis,
com bastantes apoios, mesmo internacionais.
A mudança da política externa portuguesa ocorre a par
com o processo de democratização nacional, onde um dos grandes pilares é a
descolonização africana. O processo de autodeterminação das colónias
portuguesas só se dá após 1974, após a guerra colónia que se prolongava.
A adesão portuguesa às comunidades europeias é outro
marco na política externa portuguesa, marca uma viragem de política assente no
Atlântico, que durou séculos, para uma nova política virada para o continente
europeu. Esta nova política externa tinha como objectivo a adesão às
comunidades europeias como forma de modernizar o país, assim como afirmar
perante a comunidade internacional que Portugal era uma democracia consolidada.
Foi a partir deste momento que houve uma mudança de estilo na política externa
portuguesa, que passou de relações unilaterais para relações multilaterais, com
um novo grau de exigência que também implicou alguma perda de soberania na
política externa portuguesa.
Concluindo, embora Portugal tenha passado de uma
política externa assente no seu vasto império, para uma política externa
assente em directrizes da União Europeia, não compromete as suas relações
externas com antigos aliados, como Inglaterra, com aliados tradicionais como Espanha
e com países pertencentes a ex-colónias portuguesas, como o Brasil, Angola,
Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Timor e a região
administrativa de Macau. No entanto, é importante fazer uma breve referência às
relações luso-espanholas, que sempre assentaram no risco de uma evasão
espanhola e na defesa contra esse risco.
Joana Bandeira dos Santos
Referências bibliográficas:
- Sá, Tiago Moreira de (2015) – Política Externa Portuguesa. Fundação Francisco Manuel dos Santos
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