Segundo
a definição de Calvet de Magalhães, política externa pode ser descrita como o
conjunto de decisões e acções de um Estado em relação ao domínio externo. Ela está
intrinsecamente ligada aos interesses nacionais, aos princípios e valores,
preocupações, objectivos e necessidades de cada Estado. Muito mais do que isso,
a política externa é também uma política de relacionamento internacional, que
tem como objectivo a “gestão de um status
quo relacional”, isto é, a gestão de relações interactivas que pressupõem a
criação de um ambiente externo favorável. Neste sentido, é bastante pertinente
e actual abordarmos a questão do referendo no Reino Unido acerca da sua permanência
na União Europeia.
Importa
começar por referir a afirmação do Primeiro-ministro Inglês, Winston Churchill,
que teve um papel relevante quanto à situação europeia do pós- Segunda Guerra
Mundial: “no que diz respeito ao Reino
Unido, nós estamos com a Europa, mas não somos da Europa. Nós estamos ligados,
mas não incluídos”. É-nos bastante perceptível, através desta afirmação, o
cepticismo inicial do Reino Unido no que respeita à sua participação e
integração no projecto europeu. Apesar de ter integrado a União Europeia a 1 de
Janeiro de 1973, a posição do Reino Unido face à sua participação na U.E. pode
ser considerada com base numa postura de “linha-dura” e intolerante. É exemplo
desta atitude euro-céptica do Reino Unido (nomeadamente dos deputados do
Partido Conservador, que lideram actualmente o Parlamento Britânico) a situação
ocorrente em 2011 no Conselho Europeu, a propósito de uma votação sobre os
Tratados Europeus, em que o Reino Unido foi o único a votar contra.
Subjacente
a esta ideia de euro-cepticismo, está a possível retirada do Reino Unido da
União Europeia. O Primeiro-Ministro David Cameron avançou para um referendo que
deve realizar-se até 2017. Sob a sua promessa ao povo britânico de modificar as
condições de participação do Reino Unido na União Europeia, David Cameron
revelou através de um discurso e de uma carta que enviou ao Presidente do
Conselho Europeu, Danald Tusk as suas exigências na renegociação da posição do
Reino Unido face à U.E. Contudo, ao longo de anos o Reino Unido, tal como os
restantes membros da U.E, tem vindo a ver os seus próprios interesses serem
reduzidos a um interesse comum – o da União.
Assim,
será com base num referendo que se decidirá a permanência ou a saída do Reino
Unido da U.E. Esta questão torna-se relevante a partir do momento em que irá
condicionar a política externa do Reino Unido e grande parte das suas relações
interactivas na política internacional, sendo actualmente a União Europeia uma
das maiores potências económicas do mundo.
Assim,
interessa-nos explorar as implicações que esta possível saída do Reino Unido
terá na sua política externa, bem como as implicações que terá na própria União
Europeia, enquanto importante actor internacional que se constitui. A afirmação
de Jean- Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia “Eu não quero que o Reino Unido saia da União Europeia, mas não quero
que a União Europeia tenha uma liderança exclusivamente britânica” pode ser
comparada a um dos termos do programa do Partido Conservador britânico de 2015:
"Durante demasiado tempo, a sua voz (do
povo britânico) foi ignorada na Europa.
Nós vamos dar-lhe voz para saber se ficamos ou não na União Europeia, com um
referendo no final de 2017". É patente a determinação do Reino Unido
em dar voz ao seu povo, no entanto, as relações económicas, políticas e sociais
do Reino Unido com a União Europeia, estão em jogo neste cenário de incerteza.
Em
termos de política externa, será uma mais-valia para o Reino Unido retirar-se
da União Europeia? Em tempos de recessão económica poderia julgar-se uma
posição perigosa, mas se tivermos em conta o poderio económico e a estabilidade
política inerentes ao país essa questão torna-se menos relevante. A
determinação, o exemplo e o pragmatismo do Reino Unido podem representar o
pilar central, caso o referendo decida a saída da União Europeia. No entanto,
para a União Europeia será uma condição menos favorável no que diz respeito à
defesa dos seus interesses e dos seus objectivos. Constituindo esta organização
um actor com impacto visível na vida pública globalizada, este pode ser
prejudicado com a saída do Reino Unido.
De
facto, a crise do estado soberano deu lugar a uma crescente importância do
contexto internacional. Assim sendo, a forma como a União Europeia é
percepcionada pelos outros actores internacionais, pode ser alterada com a saída
do Reino Unido. Por outro lado, a U.E constitui ainda assim uma das maiores
organizações de cooperação intergovernamental, constitui também a maior
potência comercial e uma das maiores potências económicas do mundo. Sendo uma
organização que tem como critério basilar a cooperação, a União Europeia
continuará a defender os seus valores, o interesse comum dos seus
estados-membros, os seus objetivos e as suas necessidades, com vista ao
compromisso que partilha com os países que a compõem. Na Grã – Bretanha, quando
o nevoeiro encobre Londres e o canal da Mancha, diz-se que o Continente ficou
isolado. É uma afirmação com futuro?
Mariana
Dinis
Fontes:
- http://www.dn.pt/mundo/interior/again-cameron-ameaca-com-a-saida-do-reino-unido-da-ue-4875257.html
(Data de Acesso: 9/03/2016)
- http://observador.pt/especiais/reino-unido-sair-ou-nao-sair-da-ue-eis-a-questao/
(Data de Acesso: 9/03/2016)
- http://economico.sapo.pt/noticias/fundadores-da-uniao-europeia-admitem-saida-do-reino-unido_242157.html
(Data de Acesso: 9/03/2016)
- Soares, Andreia Mendes - União Europeia: Que modelo político?- (2005) (1.ª Edição) – Edições
ISCSP – UL
- Apontamentos das aulas de Laboratório II (Análise de
Política Externa)
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