A República Federal da
Alemanha ocupa uma posição central no continente europeu, tendo a sua política
externa de se centrar num enquadramento multilateral, tendo em conta tanto as
relações comunitárias do âmbito da U.E., com todos os Estados que compõem essa
organização supranacional, como com os Estados que ocupam o Leste Europeu e não
pertencem à U.E., especialmente a Rússia, importante fornecedor de
matérias-primas essenciais, como gás natural.
Depois de, por duas
vezes ter sido derrotado na sequência dos dois maiores conflitos bélicos
mundiais, o povo alemão conseguiu reerguer-se tendo sido isto confirmado na
reunificação alemã de 1990 quando a República Democrática Alemã passou a
integrar a República Federal Alemã. Isto veio garantir a soberania plena do
Estado Alemão, sem pressões externas, tendo as potências vencedoras da II
Guerra Mundial acordado com ambas as Repúblicas Alemãs no Tratado Sobre a
Regulamentação Definitiva referente à Alemanha, que abdicavam de qualquer
direito sobre o país, agora soberano e reunificado. Esta facto possibilitou à
Alemanha ocupar um lugar central e fortalecido tanto a nível comunitário como a
nível das relações com o Centro e Leste Europeu em que muitos países
rapidamente abandonaram os velhos modelos de planificação central da economia e
entrando muitos deles em 2004 e 2007 na U.E. Esta expansão da U.E. ao Centro e
Leste do continente europeu foi essencial para uma afirmação conjunta desses
mesmos territórios como parte de uma Europa unida capaz de fazer frente ao poder
potencial e efectivo detido pela Rússia.
A Alemanha, primeiro
apenas parte dela, constituiu desde a sua formação em conjunto com a França o
eixo principal de desenvolvimento da CECA, da CEE e já como país reunificado e
soberano, da U.E.. A sua importância como potência industrial, tecnológica e
científica é notória e a crescente integração de novos Estados e economias ao
Mercado Único só vem fortalecer a sua afirmação como potência económica numa
Europa em que a U.E. ocupa cada vez mais um papel central na definição das
políticas públicas dos Estados Membros, especialmente depois da aprovação e
entrada em vigor do Tratado de Lisboa. É então essencial para a política
externa alemã uma U.E. mais unida, coesa e com capacidade de se afirmar como
actor internacional. Esta necessidade deriva da capacidade de acção superior de
uma U.E. com uma estratégia concreta e
comum no que trata da política externa, de segurança e defesa, numa ordem
internacional crescentemente globalizada e complexa. Com o surgimento da maior
vaga de refugiados na Europa desde a segunda guerra mundial, a política externa
alemã, não se centrará apenas na realidade comunitária e de necessidade de
cooperação e procura de consensos com a Rússia, terá de ter em conta a
capacidade de acção que conseguirá alcançar no combate a movimentos terroristas
que espalhando o terror, a desordem e o caos nos lugares em que actuam, forçam
milhões de pessoas a fugir, procurando abrigo no espaço de paz e segurança que
é a Europa comunitária.
Com a chegada de milhões
de pessoas que fogem, principalmente da guerra civil síria, impõe-se que os
Estados desenvolvidos da Europa procurem assegurar a integração e as condições
de vida destes refugiados, tendo de ser clara a distinção entre um refugiado e
um migrante económico, para garantir que esse acontecimento não é
instrumentalizado por outro tipo de migrante que procure aproveitar as
condições de asilo inerentes a ser um refugiado que foge de uma guerra e não de
condições económicas menos favoráveis. Como potência regional e dando o exemplo
aos restantes Estados Membros da U.E. a Alemanha afirma-se como território de
abrigo para muitos dos refugiados que fogem, principalmente da Síria,
confirmando assim o seu papel central como promotor dos direitos humanos e do
burden-sharing. Porém será necessário à política externa alemã que os restantes
Estados Membros da U.E. assumam as suas responsabilidades como Estados
desenvolvidos e promotores da liberdade e dos direitos humanos e entendam o
momento histórico que se vive e a urgência de uma aceitação e integração dos
refugiados que procuram a Europa, não podendo este peso cair apenas sobre os
ombros dos países de chegada, como a Grécia e a Itália, ou dos que são
preferencialmente procurados pelos refugiados, como a Alemanha e a Suécia.
Tem-se vindo a assistir ao surgimento e afirmação de movimentos claramente
xenófobos e antieuropeístas, que acusam os refugiados de serem uma força
invasora ao mesmo tempo que acusam a U.E. de não conseguir resolver este
problema. O movimento Pegida surgiu como força que procura impedir a
islamização da Europa, tendo vindo a afirmar-se na cena política alemã. Este
movimento e outras corrente conservadoras e nacionalistas, como as que governam
a Hungria e a Polónia são reveladoras de uma Europa que não é reflexo dos
ideais da sua fundação e que procura garantir uma maior afirmação dos direitos
soberanos dos Estados em detrimento de uma maior integração política europeia.
Tanto o surgimento deste tipo de movimentos a nível interno como a pressão a nível
externo no quadro da U.E. são entraves à prossecução de uma política externa
alemã e europeia que garanta a paz e a estabilidade no espaço europeu e nos
espaços vizinhos, apenas servindo para atrasar o necessário processo contínuo
de integração europeia e a incapacitar uma acção política concertada e comum no
que trata de temas em que a Europa é muito mais poderosa junta que dividida. O
referendo que se realizará no Reino Unido decidirá a permanência de uma das
maiores potências que constituem a U.E. e que já tendo conseguido alcançar
inúmeros acordos de exclusão de certa legislação comunitária, e de tratados
como o de Schengen e a terceira fase da U.E.M., perguntará aos eleitores se o
R.U. deverá continuar a sujeitar-se aos factos inerentes a ser parte integrante
da U.E., com tudo o que isto acarreta, ou entrar numa deriva nacionalista e
isolacionista relativamente ao continente europeu.
A política externa
alemã, tal como a política externa de todos os países pertencentes à U.E.
depende da procura de compromissos a nível de acordos como a Política Externa e
de Segurança Comum e a Política Europeia de Segurança e Defesa, que visem
garantir a coesão e a cooperação em âmbito de defesa e segurança entre os
países que constituem uma União que é já económica e política. Esta
harmonização de posições possível garante a coerência da acção externa da U.E.,
podendo assim a Alemanha tal como os restantes países que constituem a U.E.
assegurar um poder reforçado na ordem política internacional.
A afirmação de uma
política externa comum europeia é então essencial para salvaguardar os
interesses e a capacidade negocial da Alemanha, tanto a nível da sua relação
com a Rússia, como a nível da procura de consensos alargados dentro U.E. no
sentido do aprofundamento da cooperação intergovernamental entre os Estados em
questões de política externa, segurança e defesa. Só esta acção articulada
poderá garantir a segurança e a ordem pública numa União que terá de resolver o
problema dos refugiados, sendo essencial a colaboração de todos os Estados
Membros no sentido da partilha de responsabilidades no acolhimento dos
refugiados, mas também será necessária uma política concertada no sentido da
procura da paz que levará a uma redução do fluxo anormal de refugiados. Para
além destas problemáticas, o fortalecimento de movimentos antieuropeístas e
nacionalistas, e a possibilidade de algum Estado Membro abandonar a
organização, abrindo um precedente, encontra-se no centro das preocupações da
Alemanha, como potência com papel preponderante na delimitação das políticas
comunitárias e que usufrui das vantagens de um mercado único europeu extenso e
coeso. Sem nunca esquecer a Aliança Atlântica, e a relação com os E.U.A., a
Alemanha, em conjunto com os países da U.E.,
deverá procurar uma solução europeia para a cooperação no âmbito de
questões como a política externa, segurança e defesa que garanta a coesão e
autonomia europeia no que trata destas matérias.
Bernardo Lopes Faria
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