O Zika vírus pertence à mesma família dos
vírus que provocam doenças bastante conhecidas tais como a dengue e a febre
amarela, doenças estas que conseguem devastar uma grande quantidade de indivíduos
caso não sejam controladas. Este vírus provoca uma doença conhecida como a
febre Zika e a sua transmissão é feita através da picada de um mosquito infetado
com o vírus. Recentemente, estudos comprovaram que a transmissão do vírus nos
seres humanos pode ser concretizada por relações sexuais desprotegidas.
O primeiro caso de febre Zika conhecido no
Brasil ocorreu em Maio de 2015 na Bahia e no Rio Grande do Norte, porém o
número de infetados aumentou de forma drástica tendo sido registrados casos da
doença em 22 países.
Recentes descobertas cientificas
relacionam o vírus com uma doença rara designada de Microcefalia (1),
esta informação alarmou a população não apenas no Brasil mas no mundo.
Efetivamente, este vírus tem vindo a ser
considerado uma doença infeciosa emergente, isto é, cuja incidência tem
potencial para aumentar e dissipar para novas áreas. A propagação no âmbito internacional de
doenças infeciosas traduz-se num enorme desafio para a Saúde Global,
considerando que cada vez mais as matérias transfronteiriças de saúde procuram
diferentes formas de governança nacional e internacional que englobam novos
atores que irão compartir responsabilidades globais pela saúde. Este tema tem vindo
a ultrapassar o âmbito técnico, estando atualmente ligado, essencialmente a
políticas externas e de segurança de muitos Estados.
Segundo David Held (2000), a propagação
internacional de doenças infeciosas configura os chamados boundary problems,
ou seja, existem fatores que ultrapassam as barreiras entre a politica
doméstica e a internacional, assim como a barreira entre a soberania de um
Estado-Nação e o internacional. O campo da Saúde tem vindo cada vez mais a ser
um elo de ligação na agenda global, não só porque existe um pavor popular no
que toca á propagação de novas epidemias mas também porque existe uma nova
abordagem no que toca à segurança internacional, entende-se portanto "uma
mudança de abordagem onde a saúde internacional deixa de ser considerada
principalmente no contexto da política de desenvolvimento para uma perspetiva
em que a saúde global transcende fronteiras e se caracteriza pelo sentido da
responsabilidade coletiva pela saúde”. (KICKBUSCH e BERGER, 2010, p.19).
A OMS tomou medidas preventivas aquando se
tornou publico o avanço da microcefalia ligada ao Zika vírus, porém não tornou
esta doença numa ESPII (2),
visto
que com a declaração de emergência internacional surge a possibilidade de
instaurar pânico desnecessário e podem resultar inúmeros prejuízos económicos provenientes
de áreas turísticas e comerciais. A OMS solicitou ainda assim a ajuda externa
dos Estados na medida em que seja possível combater a doença, para além de que
aconselhou a utilização de preservativo nas relações sexuais de modo a que os
bebés não pudessem ser contagiados.
A religião foi um dos intervenientes
externos que mais surpreendeu, nomeadamente o Papa, a mais alta entidade, viva,
da religião católica, que tendo conhecimento das consequências da Zika vírus
autorizou a utilização do preservativo como meio contracetivo, algo que esta
religião não permitia.
Com o objetivo de tratar do combate
unificado à doença foi efetuado o primeiro acordo internacional entre o governo
brasileiro e a Universidade do Texas Medical Branch dos Estados Unidos para
desenvolver uma vacina contra o vírus da Zika, bem como o encontro de
emergência na sede do MERCOSUL para tentar pôr fim à doença.
A identificação de um problema de saúde é
entendida hoje em dia como uma questão de política externa ou de segurança e
até mesmo dos dois. Em suma, o alastramento do vírus Zika, tal como outras
doenças, pode-se rapidamente transformar numa pandemia que exige uma resposta
urgente, articulada e coordenada da comunidade internacional. É desta forma imprescindível
o estudo da saúde, derrubar as barreiras dos Estados nacionais e reconhecer a
importância da intervenção de vários atores não-estatais que desempenham um
papel de relevo na definição do acesso à saúde bem como na resolução de
problemas.
(1)
A
microcefalia é uma doença em que a cabeça e o cérebro das crianças são mais
pequenas que o normal para a sua idade, o que prejudica o seu desenvolvimento
mental, uma vez que os ossos da cabeça que durante o nascimento estão
separados, se unem muito cedo, impedindo desta forma que o cérebro cresça e
desenvolva as suas capacidades normalmente.
(2) Emergência
de Saúde Publica de Importância Internacional, é de considerar que o
Regulamento Sanitário Internacional (RSI) utiliza esta classificação para uma
doença que constitua risco para a saúde pública de outros Estados, baseia-se
segundo os critérios de potencial propagação transfronteiriça e não
propriamente na gravidade/letalidade da doença.
Catarina
Chão
BELTRAME,
Beatriz (2016, Março, 10). "Entenda o que é Microcefalia e quais são as
consequências para o bebê" TUASAUDE. Consultado a 13/03/2016, disponível
em http://www.saudemedicina.com/zika-virus-e-microcefalia/
FEDATTO,
Maira (2016, Março, 13). "Zika Vírus e a efetivação da saúde na agenda
global" Mundorama. Consultado a 14/03/2016, disponível em http://www.mundorama.net/2016/03/13/zika-virus-e-a-efetivacao-da-saude-na-agenda-global-por-maira-s-fedatto/
HELD, David. Regulating
Globalization? The Reinvention of Politics. International Sociology.
London, 2000.
KICKBUSCH,
Ilona e BERGER, Chantal. Diplomacia da Saúde Global. RECIIS – Revista
Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro,
2010.
S.A
(2016, Março, 14). "OMS é "prudente" sobre possível ligação de
zika e microcefalia, diz ministro" Terra. Consultado a 14/03/2016,
disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/oms-e-prudente-sobre-possivel-ligacao-de-zika-e-microcefalia-diz-ministro,961504cc5a2104f3eba4cf460e897739qe6i1u9k.html
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