Angola até há bem pouco tempo era considerada um dos
paraísos do petróleo mundial. Segundo informações da Organização de Países
Exportadores de Petróleo (OPEP), depois da Nigéria, Angola é o segundo produtor
de petróleo do continente africano, com uma produção diária de 1,62 milhões de
barris. Em 2014, 70 por cento das receitas fiscais de Angola tiveram por base o
petróleo. Um ano depois, em 2015, estes números não terão ido além dos 36,5 por
cento. É uma projecção do próprio Governo que tem por base a quebra continuada
da cotação internacional do crude.
Segundo o Ministério
Angolano das Finanças, mede-se o abalo da crise do petróleo em Angola no ano
passado, tendo em conta, uma quebra de mais de 50 por cento em receitas fiscais,
um rombo de 8,5 mil milhões de euros nos cofres públicos e um corte para metade
nos lucros das exportações da Sonangol.
Segundo números avançados
pela agência Lusa, no conjunto de 2015, os cofres de Angola encaixaram 8,2 mil
milhões de euros (aproximadamente 1,4 biliões de kwanzas), com actividades
ligadas directa e indirectamente à exportação de petróleo. Comparativamente ao
conjunto de 2014, Angola havia obtido o equivalente a 16,7 mil milhões de euros
(aproximadamente 2,9 biliões de kwanzas). Há a considerar ainda que a
exportação angolana de petróleo bruto cresceu de 599.111.030 barris, em 2014,
para 645.104.720 barris, no ano passado. Ou seja, um aumento significativo de
45.993.690 barris. Deste modo, o regime de Luanda confrontou-se com um recuo homólogo
de 50,7 por cento: uma ruptura nas receitas que ascendeu, assim, a 8,5 mil
milhões de euros, tendo em conta as actuais taxas de câmbio – 03 de Fevereiro
de 2016. Recuo este que teve um impacto brutal ao nível do Orçamento Geral do
Estado de Angola para 2015, ao abrigo do qual o Governo angolano esperava obter
até 14,7 mil milhões de euros (aproximadamente, 2,5 biliões de kwanzas) em
receitas oriundas dos impostos sobre os produtos petrolíferos - do Imposto sobre
o Rendimento do Petróleo, do Imposto sobre a Produção de Petróleo, do Imposto
sobre a Transacção de Petróleo e da concessionária angolana, a estatal
Sonangol. No entanto, em março de 2015, uma correcção orçamental faria cair
essa estimativa em 59,3 por cento, para 6,1 mil milhões de euros (aproximadamente
1.039 milhões de kwanzas). Ainda assim, Luanda ainda arrecadou mais dois mil
milhões de euros, face à estimativa para 2015.
Em
relação à petrolífera angolana, a estatal Sonangol, deste país africano viu
reduzir para mais de metade a receita de 2015 com as exportações, relativamente
a 2014. As vendas para o estrangeiro renderam à Sonangol 5,4 mil milhões de
euros (aproximadamente 918 mil milhões de kwanzas). Face a 2014, a queda de
receitas da Sonangol foi de 50,9 por cento. Em outubro de 2015, perante a
Assembleia Nacional pelo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o regime
anunciou a criação de uma “comissão de avaliação para estudar a situação da
Sonangol e do sector dos petróleos e propor as bases da sua reestruturação”.
Daí a existência do Comité de Avaliação e Análise para o Aumento da Eficiência
do Sector Petrolífero e a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector
dos Petróleos.
Como
referido anteriormente, devido à quebra das receitas com a exportação de
petróleo, que levou à diminuição da entrada de divisas no país, Angola, o
segundo maior produtor da África subsaariana, está mergulhada há mais de um ano
numa crescente crise financeira, económica e cambial, que tem vindo a afectar
gradualmente a sua política externa.
O Banco
Nacional de Angola (BNA) tem adoptado estratégias de promoção da economia
interna angolana, ou seja, a priorização do acesso a divisas para os sectores
produtivos nacionais em detrimento dos sectores internacionais. Estas medidas
têm afectado,em larga escala, empresas multinacionais, que se têm visto
obrigadas a reduzir os seus investimentos no país, a sua mão-de-obra e a
mudança de políticas de actuação no mesmo. Desta forma, esta crise tem
contribuído para a diminuição de trabalhadores estrangeiros no país, ou seja,
diminuição da mão-de-obra proveniente de emigrantes. Há a acrescer o facto de
já se terem registado situações de atrasos de alguns meses nas transferências
para o estrangeiro, por exemplo de trabalhadores expatriados, como o próprio
governador do BNA admite, referindo-se às "filas de espera nas operações
cambiais no sistema bancário". De acordo com o governador do BNA, a
reservas internacionais líquidas de Angola cifravam-se em dezembro de 2015 nos 22,1
mil milhões de euros (22,4 mil milhões de dólares), uma quebra de 11,53% face a
2014, mas ainda suficientes para garantir necessidades de seis meses de
importações. No entanto, os últimos números avançados pelo mesmo, constatam uma
diminuição abrupta ao nível das importações, o que tem posto em causa inúmeros
acordos e contratos efectuados entre o Governo angolano e os Governos de outros
países do Mundo e, consequentemente, entre empresas angolanas e empresas
multinacionais.
Contudo,
o Governo angolano delineou um plano de acção estratégico com o propósito de contrariar
a crise instaurada derivada da queda acentuada do preço do petróleo no mercado
internacional cujas suas linhas mestras incidem sobre: iniciar um novo ciclo
económico de estabilidade não dependente do petróleo (assente no pressuposto da
substituição do petróleo como principal fonte de receita fiscal e de
exportações de Angola); em curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar
a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica e de amplo consumo
interno e para exportação, de modo a gerar divisas para o país; a utilização de
saldos de linhas de crédito existentes, antes contraídas internacionalmente
para "fins públicos"; selecção criteriosa de parceiros internacionais
por empresários angolanos, que serão os agentes de implementação fundamental
dos programas de investimento dirigidos e de arranjos produtivos, tais como
contratos de partilha de produção para rápida obtenção de know-how e ganhos de eficiência e economias de escala; medidas para
aumentar a receita tributária não-petrolífera e a optimização da receita
pública, reduzindo-a para sustentar as finanças públicas; a racionalização da
estrutura da administração central e local do Estado e monitorização dos
investimentos públicos; a priorização para a manutenção do emprego e no domínio
da educação da saúde da população; a racionalização da importação de bens e
serviços, devendo-se desincentivar a importação de bens e serviços não
prioritários por parte dos grandes consumidores públicos; melhorar a
competitividade do país internacionalmente e aumentar a produção interna em
vários sectores.
Em
suma, o Governo angolano está a focar-se prioritariamente na política interna
em detrimento da política externa. Apesar de surgirem algumas medidas
relacionadas com a política externa, nomeadamente: a implementação de programas
para captar investimento estrangeiro; medidas para melhorar a imagem do país
com o intuito de gerar reconhecimento e visibilidade para recuperar a sua
credibilidade perante os outros actores internacionais; e promover a autonomia
do país que se revela alta e maioritariamente dependente de um único recurso, o
petróleo, ou seja, surge a necessidade de implementar medidas para contrariar
esta dependência através da diversificação das suas fontes e dos seus recursos.
Bernardo Gonçalves
Fontes:
http://www.dn.pt/dinheiro/interior/banco-nacional-angolano-racionaliza-divisas-devido-a-crise-do-petroleo-5003224.html
- acedido a 04/03/2016;
http://www.tsf.pt/internacional/interior/as-medidas-de-angola-para-responder-a-crise-5002448.html
- acedido a 04/03/2016;
http://www.rtp.pt/noticias/economia/o-impacto-angolano-da-crise-do-petroleo-em-numeros_n893278
- acedido a 04/03/2016;
http://www.dw.com/pt/angola-para%C3%ADso-do-petr%C3%B3leo-e-dos-bairros-de-lata/a-16468718
- acedido a 04/03/2016;
http://www6.rel-uita.org/internacional/fotos/africa-petroleo-3-230.JPG
- acedido a 09/03/2015 (recolha de imagem);
Apontamentos recolhidos em aula.
Sem comentários:
Enviar um comentário