segunda-feira, 28 de março de 2016

CPLP – Conflito de Cavalheiros

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi oficialmente criada a 17 de julho de 1996 através da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, sendo que tem como Estados-Membros fundadores, Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Mais tarde em 2002 juntou-se Timor-Leste e mais recentemente, em 2014 a Guiné Equatorial. Esta comunidade, para melhor entendimento de que tipo de comunidade se trata, é regida pelos seguintes princípios:
  1. A concertação político-diplomática entre os seus estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;
  2. A cooperação em todos os domínios, incluindo áreas sensíveis como a educação, a saúde, a ciência, a tecnologia, a defesa, a justiça, a administração pública, entre outros;
  3.  A materialização de projetos quer de promoção quer de difusão da língua portuguesa.[1]
Pelo exposto, a CPLP, é por razões óbvias, um importante marco na política externa portuguesa. Quer seja pelo impacto que as relações com os restantes Estados-Membros, pode ter na política interna portuguesa, quer seja pelo impacto também, nos restantes focos da política externa portuguesa.
Essa relevância e prioridade dada à CPLP ficou claramente evidenciada, com as tomadas de posse quer de António Costa, quer de Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmaram que o estreitar de relações NATO, a UE e a CPLP, têm e irão ser focos principais e fundamentais de aposta no que à política externa portuguesa, diz respeito. É desejo do executivo português ir "mais longe" na ação externa portuguesa, de forma a adquirir cada vez mais credibilidade externa, atraindo não só investimentos económicos e financeiros, como também influência na arena internacional, com o objetivo de credibilizar e melhorar a imagem de Portugal na Sociedade Internacional. 
     Contudo, em ano de eleger novo Secretário Executivo da CPLP, o ambiente nos últimos tempos, entre Portugal e os restantes Estados-Membros tem andado um pouco conturbado, pois Portugal, seguindo o que está assegurado nos estatutos, referente à rotatividade por uma ordem alfabética da liderança da CPLP, decidiu (sendo este o seu suposto ano) apresentar candidatura ao cargo. Contudo esta candidatura, não foi de todo, bem recebida, por grande parte dos Estados-Membros, que afirmava afincadamente, haver um "acordo de cavalheiros" remontado à altura da criação da Comunidade, que defendia que o país onde se situa a sede da Comunidade não poderia nunca liderar o executivo. Este acordo não foi reconhecido por Portugal, criando um ambiente tenso no seio da CPLP.
Esta candidatura, foi ainda vista por alguns, como uma imposição que Portugal estaria a fazer, e que devia voluntariamente abdicar do cargo, a favor de São Tomé e Príncipe, sendo que este era supostamente o legitimo seguidor, para Secretário Executivo. No entanto, Portugal continuava a afirmar que desconhecia tal “acordo de cavalheiros”, e alguns dos membros que pertenciam ao executivo na altura da criação, como é o caso de Marcolino Moco, quando confrontados acerca do assunto em questão, afirmaram desconhecer tal facto, o que deixou ainda a polémica dentro da CPLP mais acesa. Portugal, na reunião ocorrida entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros, no passado dia 17 de março, apresentou à mesma a sua candidatura, ao cargo. Tal como São Tomé e Príncipe. Ficando então decidido na reunião que Portugal iria dividir com São Tomé e Príncipe o mandato. Mais especificamente e sendo cada mandato de dois anos, irá cada um ocupar um mandato, começando por São Tomé e Príncipe e seguindo-se Portugal, ficando desta forma, já decidido os próximos dois mandatos. 
Não se sabe ao certo, o que levou a esta tomada de decisão. Contudo, depreende-se que esta decisão, prende-se com a expressa e rápida necessidade de terminar com toda a polémica envolvente e credibilizar novamente quer perante a imprensa internacional, quer perante a própria Sociedade Internacional, a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, mostrando que o ambiente e relações internas da Comunidade é e está ameno, conseguindo-se resolver cada contratempo rápida e eficazmente.
Esta extrema necessidade de credibilizar e fortificar a imagem da CPLP, tem a ver com o facto desta comunidade ser ainda olhada enquanto comunidade falhada por parte da Sociedade Internacional, chegando até alguns autores a considerar que a CPLP torna-se um pouco como neocolonialismo, por parte de Portugal perante os restantes países (à exceção do Brasil), pelo simples facto de ser uma comunidade cuja larga maioria dos Estados-Membros (com exceção de Portugal), serem países que estão ainda longe de se considerar minimamente desenvolvidos em diversas vertentes, mas principalmente, longe de serem desenvolvidos humanamente e nas condições que proporcionam à sua população.
No entanto, os objetivos, que se avizinham a ser discutidos na próxima cimeira que se irá realizar em julho em Brasília, favorecem a prosperidade, crescimento e visibilidade da CPLP, pelo mundo. Contrariando assim, o que muitos defendem, e mostrando que a CPLP é e pode ser cada vez mais um “mar de oportunidades”, nomeadamente em matéria de concertação política e diplomática, pois todos os países da CPLP estão integrados nos seus respetivos grupos regionais, garantindo assim a vitalidade da CPLP, pela adoção de posições comuns nas organizações internacionais, reforçando desta forma as relações, quer estas sejam ao nível bilateral e multilateral, garantindo assim a projeção no mundo cada vez mais globalizado.[2]
Pelo exposto, Portugal deve sem dúvida, manter como prioridade este “mar de oportunidades” de é a CPLP, pois a nível de posicionamento de política externa, só nos irá favorecer.


[1] - Retirado de: Site Oficial da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa – objetivos. Disponível em : http://www.cplp.org/id-2763.aspx - consulado dia 22 de março de 2015
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