Como
sabemos, os conflitos no Médio Oriente fizeram com que a maioria dos pedidos
fosse feita por sírios, afegãos e iraquianos, sendo que estas nacionalidades
representam mais de metade do total de primeiros pedidos de asilo apresentados
em 2015.
Após vários falhanços na gestão da
crise migratória e face a milhares de novas chegadas à Europa, a UE quer convencer a
Turquia a aceitar migrantes de volta (Plano de Ação UE-Turquia), usando o
governo do Presidente Erdogan como “cão de guarda” das suas fronteiras. Ahmet
Davutoglu, Primeiro-ministro turco, afirmou que iria aceitar de volta os
não-sírios que cheguem à Grécia. Contudo, Gauri Van Gulik, vice-diretor da
Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, dita que “usar a Turquia
como um país terceiro seguro é absurdo” e alerta para o facto de a Turquia ser
o guarda-costas da UE ser um risco. Isto tudo se passou depois de Bruxelas ter
oferecido três mil milhões de euros à Turquia e de ter prometido facilitar a
atribuição de vistos a cidadãos turcos, em troca de ser o país com menos
números de pessoas refugiadas. David Cameron, Primeiro-ministro britânico, anunciou que irá reforçar
a missão no mar Egeu, cujo objetivo é enviar refugiados e migrantes de volta
para a Turquia, impedindo-os de alcançar território europeu. Esta operação
contará com a ajuda da NATO.
O governo francês ameaçou dar ordens
às autoridades em Calais para que parem com os controlos fronteiriços e que deixem
passar os refugiados e migrantes pelo eurotúnel até território britânico, se o
Reino Unido decidir abandonar a UE. Emmanuel Macron, Ministro das Finanças
francês, afirmou que poderá limitar o acesso do Reino Unido ao mercado comum e
tentar atrair para França os banqueiros londrinos. Boris Johnson, defensor da
Brexit, reagiu e pediu que "ignorem os que querem incutir o medo".
O Presidente do Conselho Europeu,
Donald Tusk, declarou que a redução do número de migrantes que viajam da
Turquia para as ilhas gregas é categórico para que não haja um desastre
humanitário. Tusk tem viajado até às capitais do centro e do sudeste europeu com
a intenção de aliviar as tensões provocadas pelas decisões da Áustria e de vários países dos Balcãs em restringirem as passagens
de requerentes de asilo nos seus territórios. “Nem por um momento
podemos parar os nossos esforços para melhorar a cooperação com os nossos
vizinhos, a começar pela Turquia", declarou Tusk, acrescentando que
a Europa está preparada para dar apoio financeiro a países em guerra como a
Síria e o Iraque.
Esta segunda-feira, o
Primeiro-ministro turco juntamente com os líderes dos 28 Estados-membros discutiram
a crise no Espaço Schengen. Está em questão a rota dos Balcãs que, em 2015, possibilitou
a travessia de 880 mil pessoas da Grécia em direção à Alemanha e Suécia. Os
líderes europeus querem pôr fim a esta rota, sendo que dos
26 países do Espaço Schengen, oito o suspenderam e reintroduziram o controlo
de pessoas nas fronteiras internas: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca,
Eslovénia, Hungria, Noruega e Suécia. Os países da rota dos Balcãs
Ocidentais, incluindo os que não fazem parte da UE, estão prontos para aplicar as
regras e decisões comuns, incluindo o Código de Fronteiras Schengen. A Comissão
Europeia defende a aceleração dos prazos para a entrada em funcionamento de uma
Guarda Costeira e de Fronteiras Comum. Apesar do apoio do bloco de Leste e
Áustria, Angela Merkel demonstrou a sua oposição. David Cameron garantiu que o
seu país não participará em nenhuma agência comum para o processamento de
pedidos de asilo e redistribuição de refugiados, se Bruxelas avançar para essa
solução. Portugal e França mostraram-se solidários em dizer não
ao fecho de fronteiras e dizer sim à cooperação europeia e apoiar quem foge da
guerra e de situações de dificuldade.
A cimeira serviu ainda para acalmar
Alexis Tsipras. O mesmo afirmou que a Grécia não pode transformar-se num
depósito de almas e ordena mais apoio dos parceiros europeus. A Troika não quer
misturar a crise de refugiados com o Programa de Assistência Financeira, nem aliviar
as exigências da primeira avaliação por causa dos milhares de migrantes e
requerentes de asilo que chegam à Grécia. Porém, os líderes europeus deverão dispensar
mais assistência humanitária, o que inclui a proposta da Comissão Europeia para
o novo instrumento de Emergência. A recolocação de refugiados da
Grécia e Itália para outros Estados-membros deverá ser mais
incentivada.
O Primeiro-ministro português,
António Costa, considerou que o entendimento entre a UE e a Turquia dará uma
resposta mais efetiva à crise migratória e de refugiados. Costa sublinhou que o
acordo garante que a Grécia não fica isolada e que há uma resposta humanitária
ao nível dos valores europeus para todos os que carecem de proteção
internacional. Quanto a Portugal, irá manter a sua posição. Por um lado, assumirá
o dever de partilhar com os Estados-membros a responsabilidade de gestão da
fronteira externa, de assegurar a proteção internacional aos refugiados que procuram
na Europa segurança e oportunidade de reconstruir a sua vida. Por outro lado, a
defesa dos valores da liberdade, de circulação e de liberdades fundamentais.
Sara
Correia, N.º 216287
Fontes:http://expresso.sapo.pt/internacional/2016-03-07-Reino-Unido-envia-navios-para-o-Egeu-para-mandar-migrantes-para-tras,
consultado a 7 de março de 2016
http://expresso.sapo.pt/internacional/2016-03-03-Franca-ameaca-enviar-refugiados-de-Calais-para-o-Reino-Unido,
consultado a 7 de março de 2016
http://www.publico.pt/mundo/noticia/novas-ideias-da-turquia-arrastam-cimeira-europeia-ate-a-noite-1725442?page=2#/follow,
consultado a 7 de março de 2016
http://pt.euronews.com/2016/03/07/siria-oposicao-inclinada-a-participar-nas-negociaces-de-paz/,
consultado a 7 de março de 2016
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