terça-feira, 15 de março de 2016

O Desafio de Schengen

            A actualidade é dura. O assunto refugiados é tão falado que as pessoas começam a tornar-se um pouco insensíveis ao que se está a passar na Europa e no Mundo, no entanto os refugiados entram na Europa a um ritmo alucinante e as soluções não têm sido as melhores e as mais rápidas. De facto, a Europa não estava preparada para o que se está a passar e não se esperava um novo surgimento da extrema-direita na Europa depois de tudo o que se viveu no século passado, mas a verdade é que isso está a acontecer.
            No ano de 2015 “chegaram por mar 351 314 migrantes à Europa, 234 778 ilegais entraram na Grécia desde o início do ano. Em Itália foram 114 276. Ocorreram 2643 mortes no Mediterrâneo desde o início do ano. Em 2014 foram 2223 mortes. 800 foram o número de mortos a 19 de abril de 2015 ao largo da Líbia naquele que é considerado o pior naufrágio com migrantes do ano passado.” A resposta a estes números não tem sido suficiente tendo em conta a dimensão do problema. Alguns países europeus dispuseram-se a alojar refugiados mas a verdade é que estes têm chegado a um ritmo tão alucinante que os países não têm conseguido controlar a sua entrada. Todos os dias chegam notícias de mais mortes no mediterrâneo e todos os dias mais refugiados são barrados à entrada da Europa. O grande fluxo de refugiados vem da Síria e entra na Turquia atravessando depois o mar Egeu para entrar na Grécia. A partir daí seguem até à Hungria com o grande objectivo de conseguir chegar à Alemanha.
            Foi a partir do dia 9 deste mês que a Eslovénia passou a barrar a entrada a refugiados e a migrantes, “sendo por isso o primeiro país do Espaço Schengen a aplicar tal medida. A entrada na Eslovénia vai, a partir de agora, ser concedida a "estrangeiros que cumpram os requisitos para entrar no país", aqueles que desejam pedir asilo e a migrantes selecionados "caso a caso por razões humanitárias e de acordo com as regras do espaço Schengen", informou o Ministério do Interior esloveno, em comunicado.”
 A Hungria declarou estado de crise devido à imigração e o governo pretende mesmo reforçar as suas fronteiras a sul como forma de combater a entrada de refugiados. Esta é a segunda vez que o estado Húngaro declara o estado de crise depois de ter encerrado as fronteiras com a Sérvia e a Croácia com vedações. Também no início do mês chegou a notícia que trinta mil refugiados estão retidos na Grécia devido ao encerramento de fronteiras. As pessoas encontram-se num campo que tem apenas capacidade para duas mil e quinhentas pessoas.
 A própria Alemanha também já agravou a sua lei de asilo devido ao número de refugiados que chegam ao seu território. Neste dia 13 de Março, “o partido anti-imigração Alternativa para a Alemanha (AfD), que nasceu há três anos, obteve resultados inéditos nas eleições regionais deste domingo na Alemanha. Sondagens à boca das urnas apontam para uma derrota do partido conservador de Angela Merkel em dois dos três estados federais que foram a votos. A chanceler alemã, que nos últimos meses foi várias vezes encostada à parede por causa das suas políticas de acolhimento de refugiados, tem agora a confirmação de que lhe espera um longo e difícil trabalho até às eleições federais de 2017.” Foram também registadas manifestações onde se ouviram gritos “Heil Hitler”.
            Esta situação poderá vir a trazer problemas para a Europa e para o Espaço Schengen. “A história do Espaço Schengen começou em 1985, quando cinco EstadosMembros da União Europeia decidiram suprimir os controlos nas suas fronteiras internas — assim nasceu o Espaço Schengen. Num continente onde anteriormente as nações derramavam sangue para defender os seus territórios, hoje as fronteiras só existem nos mapas. Actualmente, o Espaço Schengen engloba 26 países (22 dos quais são EstadosMembros da União Europeia): Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, assim como a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça, o que significa mais de 400 milhões de cidadãos.Por isso fazer parte do espaço sem controlos nas fronteiras internas significa que estes países: não efetuam controlos nas suas fronteiras internas (ou seja, nas fronteiras entre dois Estados Schengen), efetuam controlos harmonizados, com base em critérios claramente definidos, nas suas fronteiras externas (ou seja, nas fronteiras entre um Estado Schengen e um Estado não Schengen).”
A actualidade é de facto muito dura. A Europa, e neste caso o Espaço Schengen, enfrentam uma crise de refugiados e uma perigosa ascensão da extrema-direita que não irá pactuar com a abertura das fronteiras europeias e com a vinda de mais refugiados. O surgimento de partidos anti-imigração e eurocéticos podem vir a pôr fim a tudo o que foi construído desde o século passado, com o principal objectivo de manter a paz no Velho Continente.
Tanto a UE como o Espaço Schengen têm de se manter fortes e unidos nas suas políticas externas porque toda esta crise pode correr muito mal para os refugiados, para os europeus e para a Europa tal como a conhecemos hoje.

Beatriz Estêvão Silva

Fontes:           



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