De paraíso a pesadelo? A culpa é do ouro preto angolano!
Foi na passada quarta-feira que o FMI anunciou o pedido de resgate por
parte de Angola. Para grande surpresa de muitos, para outros nem tanto, as
negociações devem começar já na próxima semana sem mais demoras. Todavia, esta
não é a primeira visita do Fundo Monetário Internacional por terras angolanas,
em sete anos esta é a segunda vez que o Governo angolano pede ajuda, desta vez
contra o choque do petróleo. Facto é, que este programa económico irá incidir
principalmente na remoção de ineficiências, na garantia da estabilidade não só
macroeconómica como também financeira, no estímulo do potencial económico do
sector privado e ainda na preocupante dependência do sector petrolífero.
Embora o FMI, como bem
sabemos, seja conotado como um fundo que auxilia nos resgates económicos, o
Governo angolano quer deixar bem claro que este pedido de ajuda não se
assemelha em nada ao plano que foi aplicado a Portugal, Grécia ou Irlanda,
tratando-se sim de um Programa de Financiamento Ampliado com o forte objetivo
de apoiar a diversificação económica a média prazo. Neste sentido, o FMI e o
Governo de Angola trabalharão com máxima sintonia, não fazendo de um o chefe e
o outro o triste servo, mas sim parceiros que trabalham a fim de criarem a
estabilidade necessária, especialmente, através da disciplina fiscal e na
reforma do sistema fiscal não petrolífero.
Desta forma, a posse
de petróleo num país como a Angola pode gerar dois opostos, uma robustez de
capital ou então uma fragilidade económica-financeira, uma vez que a imensa
dependência deste recurso representou mais 95% das receitas de exportação e
ainda 68% das fiscais. Adivinhando ou não, o FMI no mês passado já tinha
aconselhado ao país que fosse criado o mais breve possível um Fundo de
Estabilização Fiscal, de modo a produzir poupanças geradas a partir da
exportação petrolífera, definindo um preço fixo para a exportação do barril de
crude a médio prazo. Ainda assim, perspectivando este cenário que não parece
estar perto do ideal, não se pode ignorar o facto de que muitas vezes é de
igual valor o reconhecimento de que existe, efectivamente, um problema, um
importante passo para posteriormente ser resolvido, sendo que Angola fez isso
na perfeição.
Com a crise angolana
veio toda uma panóplia de medidas interventivas, reflexo disso mesmo são as
restrições aplicadas à saída de dinheiro. Envolvendo cidadãos angolanos e
estrangeiros, esta medida pretende alcançar um maior equilíbrio monetário e,
assim, reunir todos os esforços para manter o estatuto de economia emergente no
mundo. Contudo, apesar deste cenário, nem tudo parece assim tão negro,
principalmente para o lado português, pois esta reviravolta económica voltou a
criar esperanças, fazendo com que as empresas portuguesas, sediadas em Angola,
e portugueses lá residentes respirassem de alívio. Uma das razões pela qual se
sente este optimismo é o facto do FMI colocar dólares em circulação, que há
inúmeros meses que escasseiam em terras angolanas, aliviando então o sufoco
sentido não só pela população local como também pelos expatriados que vivem no
país e, que em muitos casos, já começaram a regressar aos seus países de
origem, incluindo até Portugal, ao mesmo tempo que afirmam que a salvação já
não tem morada em Luanda.
O que se ambiciona é
mais rigor, mais organização, mais produção interna e menos importações, quanto
a determinados problemas económicos existentes em Angola o que se espera é que
o FMI não compactue com estes, já para não falar do panorama político angolano,
que esse tem pano para mangas. Nesta ordem, um país endinheirado como é o
de Angola necessita de garantias
urgentes, de modo a travar rapidamente a degradação económica, será então o FMI
capaz de parar esta derrocada económica? Bem, sabemos que apesar dos métodos de
actuação desta organização serem considerados algo dolorosos, o que é certo é
que primam pela promoção e desenvolvimento económico-financeiro.
O que não pode cair no
esquecimento é que este país viveu demasiado tempo em guerra, mais até do que
merecia, tendo como fim desejado o ano de 2002, influenciando directamente a
construção da economia, pois não é em apenas 14 anos que se criam pilares
económicos sustentáveis. Neste sentido, cabe a Portugal fazer figas para que o
Estado irmão da CPLP se demarque deste problema, não esquecendo que é um mercado
de parceria, que pode ser realmente muito importante para nós e, por isso, não
é de todo apropriado que quer seja por ignorância ou por interesses, que Lisboa
ande de costas voltadas com Luanda. Não por obrigação, mas sim por respeito,
esta relação bilateral deve intensificar-se mais do que nunca, valorizando o
passado histórico e prevendo um futuro desenfreado de lutas comerciais, onde a
última palavra pertence a quem tiver a carteira mais recheada.
Embora, esta realidade
seja no interior de Angola, a verdade é que até mesmo aqueles países que
aparentemente mostram grande importância na dimensão económica internacional,
não estão a salvo de um plano de ajuda elaborado por outra qualquer
instituição, que de um momento para outro, parece invadir mais do que o próprio
espaço de determinado país, mas sim a soberania, supostamente inabalável. Neste
prisma, vale a pena reflectir até que ponto é que é legítimo esta situação,
mesmo sabendo que é um assunto cliché, e
que vivemos em tempos de infinita complexidade, ultrapassando qualquer previsão
anteriormente feita. Até que ponto é que este tipo de organizações, como o FMI,
resolvem problemas estruturantes? A resposta está à vista, mas ainda não chega
para criar convicções fortes, uma vez que seria de maior inteligência, mas
também de muito mais trabalho, tentar perceber o porquê da área económica de um
país falhar e se, eventualmente, possui uma relação directa com o sistema
político. Procurar os antecedentes para determinado problema, é uma etapa
fundamental, que tantos actores internacionais parecem ignorar, pois ir ao
âmago da questão é crucial, neste caso tentar perceber que posição detém o
sistema político perante a economia, se este possui dirigentes livres ou não de
pensamentos e acções corrompidas, passando também pelo campo ético-moral que
tantas vezes é esquecido na arena internacional. Assim sendo, cabe a quem tem
capacidades para tal ajudar países em situações de risco, seja em que matéria
for, lembrando sempre que por vezes é preferível “descoser” o problema todo e
começar novamente do zero, do que ir remendado algo que já não tem remendo. Que
Angola perceba isto e que o mundo entenda que às vezes os dois passos para trás
antecipam um grande passo em frente.
Telma Pacheco nº216316
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