segunda-feira, 11 de abril de 2016

Um esconderijo a descoberto

No dia 3 de Abril cerca de 11,5 milhões de documentos, anteriormente secretos, respeitantes a um escritório de advogados no Panamá, Mossack Fonseca, foram vazados, os quais visam diversos líderes mundiais. Estes registos demonstram a colaboração da empresa no evitamento de sanções aos seus clientes, ou seja, esquivas do pagamento de impostos e “lavagens de dinheiro”. Tais documentos revelaram a existência de mais de 214.000 offshores, entre 1970 e 2015, os quais foram obtidos pelo jornal alemão Suddeutsche Zeitung e partilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), onde constava que 140 políticos teriam feito negócios com a Mossack Fonseca, inclusive chefes de estado déspotas culpados de saquear os seus próprios países. O Panamá desde muito tempo perpassa a imagem de ser um refúgio de salvaguarda de dinheiro de droga, com vista ao investimento em imóveis no próprio país.
Os documentos revelam que a empresa Mossack Fonseca auxiliou sujeitos ricos a obter contas no estrangeiro utilizadas para “lavagem de dinheiro”. Entre os envolvidos no escândalo de corrupção, está Sigmundur David Gunnlaugsson (Primeiro-Ministro Islandês), Mauricio Macri (Presidente da Argentina), Petro Poroshenko (Presidente Ucraniano), Vladimir Putin (Presidente russo) que apesar de o seu nome não constar nos escritos, várias pessoas associadas a Putin estão lá contidas, incluindo Sergei Roldugin, padrinho de sua filha. Cerca de 2 bilhões foram transferidos entre o círculo próximo de Putin, através de bancos e empresas fantasmas. Bashar Assad, o Presidente da Síria, também está ligado ao escândalo, através de dois primos seus, Rami e Hafez Makhlouf. Vários funcionários e ex-funcionários chineses estão conectados diretamente, ou através de familiares como, “o irmão do atual Presidente Xi Jinping, a filha do ex-Primeiro Ministro Li Peng, a neta de Jia Qunglin, um ex-membro do Politburo Standing Committee (PSC), pequeno grupo de uma elite de funcionários que governam o país” (Wertime, 2016), ofuscando desta forma a posse de bens e a utilização do poder para beneficiar amigos e familiares. Funcionários da FIFA e outros atuais e ex-líderes também estão envolvidos (Francis, 2016).
Offshore é uma sociedade num determinado país, cuja legislação do mesmo autoriza a que seja criada. De facto, trata-se de “paraísos fiscais”, devido aos impostos serem mais baixos, para atrair o investidor, apresentando também um alto grau de secretismo. Por essa razão, atrai investidores que ambicionam uma redução de impostos e algo privado, em detrimento das correntes contas públicas. Muitos países ou regiões, vivem dessa forma, sendo a sua principal fonte de riqueza.
No entanto, apesar de ser legal criar offshores, certos atos ilícitos são lhe associados. Pelo alto grau de opacidade que existe, certos indivíduos aproveitam para fazer outras atividades não legais, como “lavagens de dinheiro”, bem como ocultação de património.
Esta investigação tem tido um contributo benéfico, apesar do choque provocado no seio da opinião pública, sendo considerada pelo Diretor do ICIJ “o maior golpe que o mundo de empresas offshore já sofreu por conta da dimensão dos documentos” (Ryle, cit. in BBC, 2016).

Ivan Rodrigues de Sá, 216290

Fontes:
BBC (2016). “Panama Papers: vazamento de milhões de documentos revela paraísos fiscais de ricos e poderosos”. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160402_documentos_panama_rb, consultado a 11 de Abril de 2016.
Francis, David (2016). “Putin among the world leaders linked to the Panama Papers”. Foreign Policy. Disponível em: http://foreignpolicy.com/2016/04/04/putin-among-the-world-leaders-linked-to-the-panama-papers/ consultado a 9 de Abril de 2016.
Mendes, Luís Marques (2016). “Jornal da Noite”. SIC. Assistido em direto a 10 de Abril de 2016.
Wertime, David (2016). “Chinese censors rush to make “Panama Papers” disappear””. Foreign Policy. Disponível em: http://foreignpolicy.com/2016/04/04/chinese-censors-rush-to-make-panama-papers-disappear/, consultado a 9 de Abril de 2016.
Wertime, David (2016). “New “Panama Papers” report hits China’s Red Elite”. Foreign Policy. Disponível em: http://foreignpolicy.com/2016/04/06/new-panama-papers-report-hits-chinas-red-elite/, consultado a 9 de Abril de 2016.
Fonte de Imagem: BBC. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160402_documentos_panama_rb, consultado a 10 de Abril de 2016.


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