Desde o início de Março
de 2011, altura em que se assistiu aos primeiros protestos pró-democracia
levadas a cabo por grupos de estudantes sírios que exigiam a demissão do
governo de Assad e que foram violentamente reprimidos por parte das autoridades
e levaram á prisão destes estudantes, que se verifica neste país uma onda de
propagação da violência que conduziu a uma guerra civil. Esta situação foi
provocada pelos meios de repressão utilizados pelas das forças do regime e
agravou o cenário de tensão social que provocou uma guerra civil que atingiu o
seu pico em 2012, altura em que chegou a Damasco e Alepo.
A ONU tem relatado
situações de violação dos direitos humanos no decorrer do conflito entre os
rebeldes e as forças do regime, situações que estão bem expressas nos
relatórios elaborados por comissões especializadas desta organização que
evidenciam situações de violação dos direitos humanos realizadas por ambas as
partes. Entre elas encontram-se assassinatos, torturas e sequestros, bem como a
utilização de restrições ao acesso a alimentos e serviços médicos às populações
como método de guerra.
Segundo recentes normas
de direito internacional, a situação de desrespeito pelos direitos fundamentais
dos cidadãos que se verifica na Síria atribuí o direito a que forças eternas
possam realizar intervenções militares para garantir a protecção dos mesmos.
Tal tem vindo a ser feito pelos exércitos de numerosos estados-membros da UE,
num conflito que se prolonga até aos dias de hoje e que não parece ter um fim
próximo tendo em conta a distribuição da correlação de forças entre os aliados
de Assad e as forças que se lhe opõem, visto que a Rússia neste momento tem
apoiado o regime sírio na guerra, fornecendo recursos militares par a defesa de
posições estratégicas e tem alinhado no discurso de responsabilizar os rebeldes
por todas as acções militares que têm imposto sofrimento á população civil.
Neste momento, tendo em
conta que a solução para o conflito se afigura cada vez mais difícil devido ao
extremar de posições por parte da EU e da Rússia relativamente á solução
política a seguir para a Síria. Assim, pode-se explicar facilmente a razão pela
qual as conversações diplomáticas que foram realizadas até hoje entre as partes
fracassaram no seu objectivo de alcançar a paz na Síria. O apoio russo á luta do
exército sírio tem conduzido á aplicação de sanções restritivas da circulação
de capitais e da cooperação económica com este país e este factor tem
contribuído para dificultar a resolução deste conflito, numa altura em que o
estado islâmico já ocupou várias cidades do país, fazendo uma autêntica “
Guerra dentro da Guerra”, combatendo os próprios rebeldes e os curdos por
quererem impor novas tácticas de guerra.
A questão central
consiste no facto de a União Europeia já se ter apercebido de que precisa da
Rússia para impor uma solução para o conflito sírio que passe por um governo de
transição, mas este cenário está bloqueado pela exigência Russa de que esta
renovação política deve incluir a figura de Assad, o que tem bloqueado as
negociações.
Dando continuidade à sua
política externa de alianças estratégicas com o Médio Oriente, a Rússia tem
mantido uma posição nas conversações com o Conselho de Segurança da ONU que
reitera o respeito pela soberania e integridade territorial da Síria, posição
essa que tem sido muitas vezes expressa pela voz do Ministro da Defesa russo que
tem pressionado as instituições internacionais alegando que os acordos de
cessar-fogo que foram celebrados tinham sido constantemente violados pela
Turquia. Os EUA vetaram a resolução proposta pela Rússia com a intenção de não
deixar o sinal de que estavam a criticar a actuação de um membro da NATO com
quem possuem relações diplomáticas privilegiadas.
Desta forma, o a solução
para o conflito na Síria dependerá da forma como for possível ajustar as
posições entre os diversos membros da sociedade internacional de forma a
garantir a protecção dos respectivos interesses económicos, sendo que me parece
que a Rússia optará por uma diversificação das conversações com os EUA e as
instituições europeias no sentido de tentar protelar o máximo tempo possível
esta situação, o que já tem vindo a dar frutos uma vez que foi possível incluir
o acordo de cessação das hostilidades na Síria, que inicialmente só vinculava
Russos e Americanos, passasse a fazer parte do direito internacional. Tudo isto
tem reforçado a posição Russa no conflito, que tanto acusava a Turquia de
apoiar rebeldes sírios com ligações a organizações terroristas, o que tinha
sido inicialmente usado por Putin para justificar os ataques aéreos ao país.
Tomás Simão
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