Recentemente, os canais televisivos e jornais por todo o mundo foram dominados pelos Papéis do Panamá. Estes foram apresentados como um enorme escândalo, mas a questão que surge é a seguinte: Será que este acontecimento seria do desconhecimento da população?
No que toca a corrupção já pouco surpreende, a verdade é que este tipo de manobras fiscais não são nenhuma surpresa para o mundo. O que tornou a noticia tão polémica não foi o conteúdo dos factos revelados mas sim a sua dimensão, pois estima-se que seja composto por mais de um milhão de documentos com origem em todo o mundo, inclusive a insuspeita Islândia.
Sejamos então objectivos, num mundo entendido como "ideal" os paraisos fiscais (1) não existiriam uma vez que, a sua utilização, está muitas vezes associada a fuga e evasões fiscais para além de serem utilizados para guardar o dinheiro proveniente de actividades criminosas, ilegais, e a esquemas considerados fraudulentos. O "bom" destas contas offshore consiste na ausência de perguntas, sendo este factor uma enorme vantagem, claramente incontornável visto que evita muitos constrangimentos. Estes paraísos encontram-se espalhados por todo o mundo, dado que permitem omitir o verdadeiro titular da conta, tornando-se extremamente dificil identificar o dono do dinheiro que se encontra depositado, trata-se de um mundo totalmente paralelo de fluxos monetários que se encontram fora do alcance das autoridades de cada país.
Neste mundo paralelo encontram-se diversas entidades, desde grupos de terroristas, como é o caso do Hezbollah (2), a traficantes de droga, assaltantes, familiares de ditadores e, inclusive, lideres mundiais.
Este esquema outrora montado através de inúmeras offshores por uma empresa que possui a sua sede no Panamá, a Mossack Fonseca, foi descoberto pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, e dá a conhecer uma enorme teia de possivéis ilegalidades que chegam mesmo ao financiamento de combustivel de um avião utilizado pelo Exército sírio para bombardeamento da própria população.
É importante referir que a montagem de uma conta offshore não é de todo uma actividade ilegal, depende sim da jurisdição, do país de origem e como é obvio da proveniência e uso do dinheiro em questão. Existe uma grande disparidade no que toca a este assunto uma vez que nem os próprios países pertencentes à União Europeia chegam a um consenço acerca dos territórios que são considerados paraísos fiscais.
A investigação iniciada pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, tornou público que acedeu a mais de 11,5 milhões de documentos, todos eles foram posteriormente partilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação para que fosse possível a realização de uma investigação conjunta, onde estiveram envolvidos mais de 70 países. Estes documentos denunciavam inúmeras ilegalidades de que são exemplo a eliminação de documentos considerados chave em investigações a empresas na lista negra das autoridades norte-amercianas com negócios com organizações terroristas. Considera-se que seja uma lista interminável que se encontra agora a ser desvendada por jornais de todos os cantos mundiais.
As empresas fundadas pela Mossack Fonseca possuiam um tempo de vida bastante limitado, no entanto averiguou-se que chegaram a coexistir 82 mil empresas só no ano de 2009. Todas elas eram sedeadas em paraísos fiscais distintos, mais de metade destas em territórios do Reino Unido, as ilhas virgens.
A Mossack Fonseca trabalhava com uma rede de mais de 14 mil bancos, firmas de advogados e outro tipo de intermediários, dos quais a maioria detinham a sua sede em Hong Kong, Reino Unido, Suiça e Estados Unidos. Os bancos francófonos eram preferênciais para registar as mais de 15 mil empresas fantasmas criadas pela Mossack Fonseca.
Se um individuo comum figisse ao fisco seria severamente punido, resta saber o que vai acontecer a entidades "superiores", qual será o castigo aplicado? Será que existiram sanções ou estaremos perante uma "offshore" social em que mais uma vez se iram fechar os olhos.
Catarina Chão
(1) Contas offshore ou paraisos fiscais, na prática, são contas abertas fora do país de origem, sujeitas a um menor imposto.
(2) Trata-se de uma organização terrorista que atua no Libano, Israel e em todos os territórios ocupados, é responsável pela instalação de um Estado islâmico no Libano e pela destruição de Israel.
Bibliografia:
Leite, Manuela Ferreira (2016, Abril, 9). "O fim do anonimato" Expresso. Consultado a 10/03/2016, disponível em http://expresso.sapo.pt/opiniao/opiniao_manuela_ferreira_leite/2016-04-08-O-fim-do-anonimato
Martins, Nuno André (2016, Abril, 4). "O que estes documentos mostram sobre como funciona o canal das offshore do Panamá." OBSERVADOR. Consultado a 10/03/2016, disponível em http://observador.pt/2016/04/04/canal-das-offshore-do-panama/
Monjardino, Miguel (2016, Abril, 9). "Geografia do dinheiro" Expresso. Consultado a 10/03/2016, disponível em http://expresso.sapo.pt/opiniao/opiniao_miguel_monjardino/2016-04-08-Geografia-do-dinheiro
RJ, Carlos (2011, Maio, 11). Dicionário Informal. Consultado a 10/03/2016, disponível em http://www.dicionarioinformal.com.br/hezbollah/
Santos, Nicolau (2016, Abril, 9). "Os paraísos dos filhos do Panamá" Expresso. Consultado a 10/03/2016, disponível em http://expresso.sapo.pt/opiniao/opiniao_cem_por_cento/2016-04-08-Os-paraisos-dos-filhos-do-Panama
S.N (2016, Abril, 5). "Significado de Contas Offshore" Economias. Consultado a 10/03/2016, disponível em http://www.economias.pt/significado-de-contas-offshore/
S.N (2016, Abril, 9). "Revelações e consequências. O impacto dos Papéis do Panamá, país a país" Diário de Notícias. Consultado a 10/03/2016, disponível em http://www.dn.pt/mundo/interior/revelacoes-e-consequencias-o-impacto-dos-papeis-do-panama-pais-a-pais-5118578.html
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