O
terrorismo é um fenómeno antigo na Europa, representa uma ameaça à segurança,
aos valores das sociedades democráticas e aos direitos e liberdades dos
cidadãos europeus. No período 2004 a 2016, foi registado na Europa mais de 1000
atentados terroristas, em que alguns foram bem-sucedidos, outras nem por isso e
alguns falhados, ou evitadas nos quais morreram centenas de pessoas. Houve
ainda vários cidadãos europeus que foram raptados ou mortos por grupos
terroristas em diversas partes do globo. É também provável que se mantenha nos
próximos anos o fenómeno dos combatentes da Europa que se deslocam a diversos
países para participar na Jihad, bem
como as ameaças que podem colocar à segurança interna da UE quando regressam,
por isso estra medida é de extrema importância para a identificação dessas
pessoas, sabendo o problema da Europa é ter um elevado numero de muçulmanos
nascido na Europa
Por
além de os Estados-Membros terem protecções das fronteiras, Sistema de
Informação Schengen II (SIS II), Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), bem
como agência FRONTEX. Paralelamente a estes instrumentos, os Estados-Membros
devem proceder ao intercâmbio de dados referentes a passageiros e utilizar
informações biométricas nos documentos de identidade, ou seja será mais uma
ferramenta de protecção contra o terrorismo.
Após
o duplo atentado de Bruxelas e ao atentado de paris a europa precisa estar cada
vez mais unida para dar respostas eficientes face ao terrorismo, visto que a
segurança da Europa falhou o que é inaceitável, sabendo as dimensões e poderes
da Europa.
Hoje,
em Estrasburgo, o registo europeu de dados de passageiros aéreos (PNR, na sigla
inglesa) e, simultaneamente, legislação sobre protecção de dados pessoais é um
passo importante para dar menos espaço de manobra aos terrorista.
O
terrorismo não tem fronteiras e, por isso, devem ser combatidas tanto a nível
nacional como internacional, porque é um problema de todos e todos podem ser
alvo a qualquer momento.
Elton Évora
Elton Évora
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