In-consequência
O
mundo é um composto de seres e coisas, a que lhe foram atribuídas designações,
porém para que estas possam seguir o seu curso natural é necessário que este
proporcione as condições basilares. As condições a que me refiro são as
ambientais, as quais estão gradualmente a ser deterioradas. De facto, desde a
pré-revolução Industrial que o mundo tem assistido a mudanças prejudiciais à
continuidade dos seres vivos na terra. A razão para tal assenta na estratégia “egocêntrica”
dos estados, e por conseguinte, na inércia tomada como opção, em detrimento do
ajustamento das suas políticas, a uma sustentável.
Apesar
de uma introdução demasiado genérica e teórica, é possível identificar no
quotidiano em termos práticos a sua influência, como a incapacidade, com base
meteorológica, de identificação das estações do ano e, consequentemente, o
aumento da temperatura. As consequências referidas devem-se à poluição, a qual
advém, por sua vez, do desenvolvimento industrial e da proliferação dos
transportes públicos e privados. Posto isto, origina-se desertificação e o
aumento do nível da água do mar, com o degelo do ártico. Ou seja, trata-se de um
conjunto de causas e consequências inesgotáveis que nos colocam em risco, face
aos danos irreversíveis que estamos a provocar. São necessárias ações reais,
com reais consequências, paradoxalmente, àquilo que tem acontecido até então.
É, neste ponto, de árdua consecução que intervêm os estados, cuja sua ação é
decisiva para alterar o rumo da tragédia que estamos a “cavar”.
Somente
a partir da década de 70, os estados colocaram no âmago da sua política externa,
o ambiente, envolvendo-se em conferências e tratados, à mercê dos diversos
entraves surgidos. Até então não foi possível estabelecer as premissas para um
tratado eficaz por diversas razões, entre elas a inconsistência temporal, a “tragédia
dos comuns” e a exclusão dos países em desenvolvimento, entre outras. Enquanto
os estados não tomarem medidas incisivas para a proteção do ambiente, vamos
continuar a afundar-nos com as alterações climáticas de forma a ficarmos
submersos com as tais. Quais são as medidas? Eis a questão, clara enquanto
pergunta e enevoada enquanto resposta. A COP-21 foi a última das cimeiras, em 2015,
acerca da temática, na qual ficou estabelecido que a temperatura tinha de ser
limitada até 2ºC, segundo a patente na pré-revolução industrial, apesar de não
fixar nenhum limite numérico a ser atingido. Foi considerado “o” acordo, visto
que foi o primeiro a ser assinado por 195 países, com inclusão dos Países em
Desenvolvimento, de caráter vinculativo e, por isso, todas as nações estão
obrigadas a respeitá-lo, caso contrário respondem perante a justiça. Porém, a
preparação para a COP-21 exigiu que uma centena de países propusesse as INCDs
(Intended Nationally Determined Contribution), as quais se referem à ambição
que cada país possui para a redução das emissões, sendo que o modo para que o
objetivo seja cumprido assenta na obtenção de um balanço entre estas e as
remoções das mesmas, para que haja emissões líquidas 0, isto é, captura e
armazenamento de carbono (CAC), a qual permite o contínuo uso de combustíveis
fósseis, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas).
Além do referido, foi também acordado que os países desenvolvidos terão de despender
100 biliões de euros a partir de 2020 para adaptação de projetos aos países em
desenvolvimento. Em relação a Portugal, a representação foi feita na pessoa de Francisco
Ferreira, o qual em relação ao acontecimento reitera que é um momento político
multilateral fundamental para ultrapassar um dos maiores problemas da
humanidade.
Trata-se
portanto de um acordo, que paradoxalmente aos restantes se estabeleceu de “baixo
para cima”, no sentido em que cada país se manifestou, primeiramente, através
das INCDs e, posteriormente, se postulou as premissas da cimeira. Apesar de só
existir uma avaliação em 2018, esta não redefinirá as contribuições nacionais
de cada país.
Estes
novos compromissos e meios de financiamento, bem como de capacidade tecnológica
servem para criar uma nova trajetória, patente na incrementação da vontade política em relação ao ambiente, porque de
diversos modos, os países saíram visados com as alterações climáticas. Por
conseguinte, a consciência adquirida à base da força, ou seja, devido às
consequências desencadeadas pela inconsequência dos países, desencadearam um
novo rumo, sendo a COP-21, a esperança da consecução desse novo caminho.
Beatriz Rodrigues
Fonte: http://noctula.pt/cop21-clima-paris-2015/, 1 de
abril de 2016http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/12/paises-aprovam-acordo-global-do-clima-na-cop21-4929507.html,
1 de abril de 2016http://www.dn.pt/sociedade/interior/historico-195-paises-prometem-travar-o-aquecimento-global-4927394.html, 1 de abril de 2016
http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=81&sub2ref=1251, 1 de abril de 2016
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2015/12/acordo-de-paris-sobre-o-clima-veja-perguntas-e-respostas.html,
1 de abril de 2016http://unfccc.int/focus/indc_portal/items/8766.php, 1 de abril de 2016
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