O
mundo é um composto de seres e coisas, a que lhe foram atribuídas designações,
porém para que estas possam seguir o seu curso natural é necessário que este
proporcione as condições basilares. As condições a que me refiro são as
ambientais, as quais estão gradualmente a ser deterioradas. De facto, desde a
pré-revolução Industrial que o mundo tem assistido a mudanças prejudiciais à
continuidade dos seres vivos na terra. A razão para tal assenta na estratégia “egocêntrica”
dos estados, e por conseguinte, na inércia tomada como opção, em detrimento do
ajustamento das suas políticas, a uma sustentável. Apesar
de uma introdução demasiado genérica e teórica, é possível identificar no
quotidiano em termos práticos a sua influência, como a incapacidade, com base
meteorológica, de identificação das estações do ano e, consequentemente, o
aumento da temperatura. As consequências referidas devem-se à poluição, a qual
advém, por sua vez, do desenvolvimento industrial e da proliferação dos
transportes públicos e privados. Posto isto, origina-se desertificação e o
aumento do nível da água do mar, com o degelo do ártico. Ou seja, trata-se de um
conjunto de causas e consequências inesgotáveis que nos colocam em risco, face
aos danos irreversíveis que estamos a provocar. São necessárias ações reais,
com reais consequências, paradoxalmente, àquilo que tem acontecido até então.
É, neste ponto, de árdua consecução que intervêm os estados, cuja sua ação é
decisiva para alterar o rumo da tragédia que estamos a “cavar”. Somente
a partir da década de 70, os estados colocaram no âmago da sua política externa,
o ambiente, envolvendo-se em conferências e tratados, à mercê dos diversos
entraves surgidos. Até então não foi possível estabelecer as premissas para um
tratado eficaz por diversas razões, entre elas a inconsistência temporal, a “tragédia
dos comuns” e a exclusão dos países em desenvolvimento, entre outras. Enquanto
os estados não tomarem medidas incisivas para a proteção do ambiente, vamos
continuar a afundar-nos com as alterações climáticas de forma a ficarmos
submersos com as tais. Quais são as medidas? Eis a questão, clara enquanto
pergunta e enevoada enquanto resposta. A COP-21 foi a última das cimeiras, em 2015,
acerca da temática, na qual ficou estabelecido que a temperatura tinha de ser
limitada até 2ºC, segundo a patente na pré-revolução industrial, apesar de não
fixar nenhum limite numérico a ser atingido. Foi considerado “o” acordo, visto
que foi o primeiro a ser assinado por 195 países, com inclusão dos Países em
Desenvolvimento, de caráter vinculativo e, por isso, todas as nações estão
obrigadas a respeitá-lo, caso contrário respondem perante a justiça. Porém, a
preparação para a COP-21 exigiu que uma centena de países propusesse as INCDs
(Intended Nationally Determined Contribution), as quais se referem à ambição
que cada país possui para a redução das emissões, sendo que o modo para que o
objetivo seja cumprido assenta na obtenção de um balanço entre estas e as
remoções das mesmas, para que haja emissões líquidas 0, isto é, captura e
armazenamento de carbono (CAC), a qual permite o contínuo uso de combustíveis
fósseis, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas).
Além do referido, foi também acordado que os países desenvolvidos terão de despender
100 biliões de euros a partir de 2020 para adaptação de projetos aos países em
desenvolvimento. Em relação a Portugal, a representação foi feita na pessoa de Francisco
Ferreira, o qual em relação ao acontecimento reitera que é um momento político
multilateral fundamental para ultrapassar um dos maiores problemas da
humanidade.
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