Quatro meses depois do
acordo climático alcançado em Paris (COP21),
na passada sexta-feira, os dirigentes de 171 países vão assinar o Acordo de Paris sobre o
clima, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, anunciou na abertura da cerimónia o Secretário-geral da ONU, Ban
Ki-moon. No entanto, a sua entrada em vigor não é imediata.
"Este
é um momento histórico", afirmou
Ban no início
da cerimónia, que marca a maior assinatura conjunta de um tratado
internacional num dia.
"Hoje assinamos uma
nova aliança com o futuro", disse.
Realizada no Dia da Terra, a cerimónia realiza-se quatro
meses depois da conclusão do acordo de Paris e marca o primeiro passo no
processo de vinculação dos países às promessas que fizeram para reduzir as
emissões de gases com efeito de estufa. É expectável que estejam representados
na cerimónia de assinatura do Acordo de Paris para a Alterações climáticas
170 países e 60 chefes de Estado, escreve o The
Guardian, numa demonstração
poderosa sobre os esforços globais para proteger o planeta. Segundo a BBC, 155 países deverão assinar
formalmente o documento. O Financial Times fala de mais de 165 assinantes. De
fora estão os EUA e a China, que planeiam aderir este ano, mas que sozinhos
representam 40% das emissões globais, escreve o jornal. Portugal, por exemplo, enviou o ministro do Ambiente, João Matos
Fernandes.
O acordo entra em vigor
quando for ratificado por pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55%
das emissões globais de gases com efeito de estufa. Isto significa que, em
alguns casos, o documento terá de ser votado nos parlamentos nacionais. A União
Europeia não é excepção, com a implementação do documento dependente da sua
ratificação pelos 28 Estados-membros.
A data prevista para a
entrada em vigor é 2020, mas diversos dirigentes manifestaram a intenção de
ratificar o acordo rapidamente para que possa vigorar antes disso.
O Presidente francês,
François Hollande, dirigiu-se aos participantes para apelar para a rápida
ratificação e destacou a responsabilidade da União Europeia (UE), afirmando que
os Estados-membros devem "dar o exemplo" e ratificar o texto até ao
final deste ano. O Vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefcovic, e o
ministro holandês do Ambiente, Sharon Dijksma, vão
assinar o acordo em representação da União Europeia. A declaração oficial
estará a cargo do comissário
para a Energia e Acção Climática Miguel Arias Cañete.
O actor Leonardo di Caprio também deverá marcar presença no evento.
A China e os Estados
Unidos afirmaram que vão ratificá-lo em 2016 e instaram os outros países a
fazê-lo em tempo útil, para que possa entrar em vigor em 2016 ou 2017.
Portugal, disse o
ministro à agência Lusa, vai iniciar rapidamente o processo de ratificação para
que possa ser concretizado dentro de um ano.
A ratificação é "um
processo complexo que demora cerca de seis a nove meses e Portugal dará muito
depressa início" aos procedimentos necessários para "garantir que no
dia 23 de abril de 2017 está tudo em condições para que o acordo possa ser
ratificado", disse João Matos Fernandes.
Acordado por 195 países,
o acordo de Paris prevê que se encetem esforços para limitar o aumento da
temperatura abaixo dos 2ºC e incentiva os países a continuar esforços para
limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC relativamente à era
pré-industrial. Neste âmbito,
os países são convidados a apresentar novas metas para a redução das emissões
de gases com efeito de estufa a cada cinco anos. Está igualmente prevista a
criação de um mecanismo de supervisão comum. Por fim, o acordo formaliza os parâmetros
de financiamento aos países em desenvolvimento para auxiliar nos esforços para
combater as alterações climáticas.
Apesar destes compromissos, líderes e
cientistas alertam para as suas previsões de cheias, secas e tempestades cada vez mais graves,
bem como a subida do nível das águas do mar, que seria catastrófica para zonas
costeiras onde vivem milhões de pessoas.
E há urgência em agir, nota o The Guardian. O ano passado foi o mais
quente desde, pelo menos, 1880. As altas temperaturas registadas nos primeiros
três meses deste ano bateram recordes e confundiram a comunidade
científica sobre o ritmo a que a temperatura no planeta está de facto a
aumentar. No Árctico, por exemplo, quase não houve inverno este
ano, com os níveis de derretimento do gelo a alarmar também os cientistas.
Bernardo Gonçalves
Fontes:
- http://www.rtp.pt/noticias/mundo/acordo-de-paris-175-paises-unidos-numa-corrida-contra-o-tempo_n913427 (acedido a 26/04/2016);
- http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-04/acordo-de-paris-contra-alteracoes-climaticas-sera-assinado-hoje-em (acedido a 26/04/2016);
- http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/interior/acordo-de-paris-um-desafio-coletivo-5137952.html (acedido a 26/04/2016).
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