Portugal, o nosso “cantinho à beira-mar
plantado”, sediado na cabeça da Europa ou, para os derrotistas, na cauda da
europa, entrou na União Europeia em 1986, após uma espera de nove anos desde a
candidatura de adesão.
Foi neste momento de viragem que integrámos a
então designada União Europeia. Dela, colhemos as suas delícias, através da consolidação de um sistema político
democrático, recente, e, por isso, frágil, do impulso económico e social e de
uma cooperação mais estreita com os de então parceiros europeus. Sem pudores
admitimos as nossas fraquezas, pela rendição às circunstâncias e abraçámos aquele
que foi o projeto mais bem-sucedido do século XX, quer pelos intervenientes
nela presentes, (quase) toda a europa, quer pela sua durabilidade e conquista
de objetivos prementes. Nesta simbiose de valores e convicções enquadrava-se
Portugal, o qual abdicou de parte da sua soberania, por um projeto ainda em
ascensão, um projeto que acreditaram ser vencedor!
Qual foi o proveito retirado da sua entrada?
Uma política económico-financeira integrada, através da substituição do escudo
pelo euro, que nos coloca monetariamente iguais aos restantes países
pertencentes nesta, o investimento de natureza infraestrutural, como
telecomunicações, energia, rodovias, ferrovias, educacionais e formação
profissional, entre outras; o alívio da restrição externa através do programa
de ajustamento negociado com o Fundo Monetário Europeu. Outra das benesses da
convergência europeia foi o acordo de Schengen, isto é, a liberdade de
circulação das pessoas sem posse de passaporte, no que respeita aos territórios
sob a égide de países signatários, apesar de este ser distinto da UE,
propiciou-se pela sua formação. Em termos lúdicos e sociais, as mudanças também
se têm sentido, através da implementação de programas, a título de exemplo, o interrail e Erasmus, no sentido de
congregar os jovens europeus naquela que quer vir a ser reconhecida como um
território uno e sem fronteiras, movido apenas por interesses comuns. Recentemente,
entrou em vigor, nesta perspetiva, uma lei destinada à redução da tarifa de roaming na União Europeia, no sentido de
uma maior convergência.
O nosso relevo, na atualidade, no seio da
organização é preponderante, de entre os deputados parlamentares constam 21
portugueses, que se reúnem no Parlamento Europeu. Com vista à discussão e
coordenação de políticas públicas insere-se a presença dos representantes do
governo português, nas pessoas dos ministros portugueses, no Conselho da União
Europeia. No que respeita à Comissão Europeia, Portugal é representado por
Carlos Moedas, responsável pelas áreas da investigação, inovação e ciência.
Temos também 13 membros no Comité Económico e Social Europeu, o qual representa
trabalhadores, empregadores e outros grupos de interesse, sendo que o Comité
das Regiões alberga 12 membros portugueses.
Somos um estado influente, de participação
crescente e permeável à cooperação. Num ano como este, no qual se comemora 30
anos de integração, dela retirámos os seus frutos, mas em simultâneo somos
confrontados com questões de árdua resolução e prementes, a título de exemplo,
a crise grega, o terrorismo, os refugiados, porém seria tão mais difícil lidarmos
com estas, em termos meramente estatais. Por conseguinte, as diversas questões
e a circunscrita manobra de ação tornam a organização ainda mais relevante no
panorama das relações internacionais, sendo Portugal, um dos seus parceiros,
que interage cooperativamente, no sentido de fazer desabrochar, em conjunto com
os restantes atores estatais, a melhor política europeia com veemência e
convergência.
Beatriz Rodrigues
Fontes:
http://europa.eu/about-eu/, 27 de abril de 2010
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