“Paraíso: lugar onde permanecem as almas dos
bem-aventurados. Lugar de recompensa das almas dos homens, após sua morte, em
muitas religiões. Lugar de delícias, lugar onde as pessoas se sentem bem, em
paz e sossego.” Tendo em conta a História, este paraíso só poderia ser
alcançado por quem fizesse o bem neste mundo terreno e só depois da sua morte.
No entanto, fartos de esperar os humanos decidiram criar o seu próprio paraíso.
Foi assim que surgiram os paraísos fiscais. “Em termos simples, são sociedades
em paraísos fiscais, países que decidiram atrair investimento através da atribuição
de benefícios às empresas que queiram ter a sua sede nesses territórios.”
Tal como o verdadeiro paraíso que distingue
os bons dos maus, o paraíso fiscal distingue os ricos dos pobres. Considerando
que o dinheiro que têm não é suficiente (ganância - pecado mortal que impede a
entrada no “verdadeiro paraíso”), as pessoas mais ricas deste mundo depositam o
seu dinheiro em paraísos fiscais com o intuito de pagar menos impostos sobre o
seu dinheiro. Paraíso fiscal é assim “um estado nacional ou região autónoma
onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros. São territórios
marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de
empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes”. Os paraísos
fiscais são nada mais, nada menos que “uma técnica de marketing legítima, já
que cada território soberano pode estabelecer os seus impostos”. O grande
problema é que em muitos destes paraísos fiscais ocorrem “lavagens de
dinheiro”, ou seja, transacções de dinheiro sem qualquer documento legal que as
comprovem.
O capitalismo provoca nas pessoas um
grande sentimento de ganância e como consequência, estes paraísos fiscais
tornam-se num verdadeiro inferno porque neles estão escondidas quantias de
dinheiro que ninguém consegue calcular, porque por detrás deles estão
escondidas pessoas bastantes influentes, como por exemplo primeiros-ministros.
“Estas praças offshores têm mais que se lhe diga. Tem anonimato e regalias. Tem
contas em nome de sociedades, detidas por outras sociedades, com ainda outras
pessoas autorizadas a movimentar os saldos das contas, que assim nos fazem
perder o rasto aos verdadeiros beneficiários.”
De facto, os paraísos fiscais são legais
apesar de muitos considerarem na mesma imoral. Isto porque quem cria empresas
offshores está a retirar dinheiro do seu país, dinheiro que poderia permitir o
desenvolvimento da economia, dinheiro que seria tributado como é tributado às
pessoas que têm menos posses. No entanto, para além da sua legalidade, existe
uma coisa que muitos conhecem como “lavagem de dinheiro”. Na verdade, a
“lavagem de dinheiro” pode acontecer no mais pequeno dos casos. Por exemplo,
uma pessoa compra-me uma máquina fotográfica, eu recebo o dinheiro dessa pessoa
mas não existem nenhuns documentos legais que comprovem essa venda.
Consequentemente, o dinheiro que eu recebi é considerado “dinheiro lavado”. A
grande questão é que nas offshores as quantias de “dinheiro lavado” não se
comparam de todo ao meu dinheiro da máquina fotográfica. Isto cria uma bolha
onde estão protegidas quantias enormes de dinheiro e mais do que isso onde
estão protegidas pessoas bastante influentes no mundo.
Vários são os países que são
paraísos fiscais, como as Bahamas, Ilhas Caimão, Honduras, Bolívia, Emirados
Árabes Unidos, no entanto o mais falado na actualidade é o Panamá devido ao
escândalo dos “Panama Papers”.
Os chamados “Panama Papers” provaram
que aqueles que lutam contra a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro têm
segredos financeiros. Os dados foram revelados a partir de 11 milhões de
ficheiros das bases de dados de uma das maiores sociedades de advogados
“offshore”, a Monssack Fonseca. O escândalo dos “Panama Papers” está a abalar o
mundo político, o mundo artístico, o mundo desportivo e o mundo em geral, isto
porque foram revelados nomes de pessoas bastante influentes no mundo que possuem
contas offshore. Desde primeiros-ministros, a artistas ou a futebolistas ninguém
escapou a este escândalo que é capa de jornais e notícia de abertura em vários
canais de televisão.
O assunto dos paraísos fiscais há
muito que é falado e debatido mas parece que consegue permanecer no seu paraíso
sem que nada aconteça. Mas neste momento a questão é outra, porque neste
momento existem nomes demasiado importantes para que o assunto volte a ser
esquecido pela sociedade. De facto, é preciso que se tome consciência deste
paraíso na terra que inclui pessoas com bastantes posses financeiras, com muito
poder e que vivem “num mundo” que a maior parte da sociedade desconhece por
completo.
Beatriz
Estêvão Silva
Fontes:
http://www.occ.pt/downloads/files/1240404682_51a54_fiscalidade_ok.pdf (consultado a 12/04/2016)
http://pt.euronews.com/2016/04/06/tudo-sobre-os-panama-papers/ (consultado a 12/04/2016)
http://expresso.sapo.pt/blogues/bloguet_economia/blogue_econ_diogo_agostinho/2016-04-11-Panama-papers-o-capitalismo-esta-podre (consultado a 11/04/2016)
http://www.dicio.com.br/paraiso/ (consultado a 11/04/2016)
Sem comentários:
Enviar um comentário