“Panama
Papers” é este o nome da maior revelação de informação alguma vez vista. Uma
operação lançada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação,
com o objectivo de divulgar documentos entregues por uma fonte anónima, expondo
uma intensa rede de empresas offshore
detidas por personalidades conhecidas do mundo da política, dos negócios, da
arte e do desporto.
Pouca
seria a relevância dada aos envolvidos, caso não houvessem nomes como o de
Vladimir Putin, Presidente da Rússia, como o do Primeiro-Ministro da Islândia,
ou ainda o do falecido líder Líbio, Muamar Khadafi.
Já
várias investigações foram abertas, no sentido de apurar quais eram os fins a
que se destinavam estas offshores. É
importante realçar que as offshores não são ilegais, serão, antes, pouco éticas
porque são utilizadas para efeitos questionáveis como o de fugir às tributações
elevadas de vários países. No entanto, o que importa desvendar são as contas
que serviram de financiamento para guerras civis ou que foram utilizadas para
camuflar negócios relacionados com o tráfico de droga e de influências.
Estas
revelações já tiveram efeitos práticos, nomeadamente na Islândia. O
Primeiro-ministro Sigmundur Gunnlaugsson está implicado nestes “Panama Papers”,
sendo acusado de deter uma empresa offshore
que era credora dos três bancos que faliram naquele país. A população islandesa
não gostou de ver o nome do seu Primeiro-ministro nestes “papéis” e rapidamente
saiu à rua pedindo a sua demissão. Consequentemente Sigmundur Gunnlaugsson pediu
a dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas, não tendo o
Presidente Grímssom avançado nesse sentido. Como tal, restou a Gunnlaugsson
demitir-se, sendo agora o Ministro da Agricultura quem irá ocupar o lugar.
Paradoxalmente,
na Rússia, o Presidente Vladimir Putin também estava referido nos documentos
mas não assistimos a manifestações por parte do povo russo, apenas à negação de
quaisquer ilegalidades por parte do Presidente. Será sempre motivo de
estranheza que não haja reivindicações. Haverá problema quando passarmos a
achar natural que os povos se contenham e curvem perante os aparentes actos de
corrupção de que há muito ouvimos falar – situação recorrente no seio do poder
do Presidente Russo. De um modo geral, as sociedades europeias já não têm medo
de ir para a rua e a liberdade de expressão começa a ganhar força. Não seria de
esperar que um país que abandonou a União Soviética e que assistiu à Glasnost
de Gorbachev, revelasse um progresso democrático mais vincado e interventivo? Quanto
a mim este aspecto merece uma atenta reflexão – política e sociológica - no
sentido de entendermos o comportamento dos actores políticos russos e da
própria população.
Importa
sublinhar que estes escândalos mostram a fragilidade das democracias, tal como
referiu o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Apesar
do caso “Panama Papers” ter envolvidas figuras de vários sectores da sociedade,
os políticos serão sempre os mais visados, dada a responsabilidade e dever que
têm pelos cargos que ocupam. É certo que após terem sido implicados actores
políticos, agências de espionagem e indivíduos do mundo empresarial, pelas
relações que têm com os primeiros, serão sempre alvo de muito maior escrutínio.
Aos políticos será pedida mais clareza sobre as suas actividades financeiras
externas aos cargos por eles ocupados, de modo a diminuir possíveis confrontos
de interesses e a evitar casos como o do Primeiro-Ministro islandês.
Veremos
se continuarão a aparecer empresas offshores
com nomes de filmes do James Bond, usadas para camuflar operações de agentes da
CIA. Este caso veio mostrar que os meios de comunicação são, por vezes,
determinantes para a demonstração de práticas criminosas que chegam a envolver
(como é o caso) um surpreendente número de indivíduos. Resta esperar como
consequência uma maior transparência por parte dos actores políticos e daqueles
que actuam de forma relevante nos panoramas político, financeiro e social.
Para
já o castelo caiu como um castelo de cartas. Resta saber se os novos castelos
serão de cimento e betão ou de papel e cartão.
João
Cunha
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