Um Verdadeiro Paraíso

Panamá e Offshore, as duas palavras em voga nestes últimos dias. O primeiro é um país situado na América Central, no chamado istmo que liga a América do Norte e a América do Sul. É um país conhecido pelo seu célebre canal que liga o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico facilitando a navegação entre as costa este e oeste da América do Norte, o canal representa ainda uma das principais fontes de riqueza do PIB nacional.

O segundo, bem o segundo é um termo em Inglês que surge como um verdadeiro escape para as grandes empresas. Um offshore pode ser definido como uma empresa, banco ou investimento que está sediado em outro país, sem ser o país onde exerce funções ou desenvolve as suas actividades, estando assim sujeito às políticas financeiras desse país. Alguns países, de forma a garantirem investimentos estrangeiros decidiram aplicar políticas de isenção fiscal, sigilo e privacidade nos negócios, liberdade cambial, tornando-se verdadeiramente atractivos para certas empresas ou bancos. Estes países receberam o nome de “paraísos fiscais”.

A imagem de paraíso é a mesma que o ministério do turismo do Panamá procurou promover nos últimos anos. Tirando proveito da sua posição geográfica, da riqueza do seu território e da riqueza cultural que preserva, O turismo é uma das actividades mais impulsionadas pelo governo do país. Existem mesmo medidas adoptadas por este para atrair os reformados americanos, e europeus, entre estas medidas esta a flexibilização de impostos e preços aos reformados que queiram se fixar no seu território. Segundo o índice de globalização das Nações Unidas, o Panamá é hoje um dos países mais internacionalizados da américa latina, tendo como língua oficial o espanhol, mas toda a sua população utiliza o inglês fluentemente, e ainda adopta o dólar como moeda corrente.

O turismo é acompanhado por toda a actividade a volta do canal, que é uma das principais bases de crescimento económico do país. O sector dos serviços do país é um dos mais desenvolvidos, sendo a sua economia também beneficiada pela zona de livre comércio de Colon, contudo o desenvolvimento da banca, mais precisamente de inúmeras companhias offshore, também tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento do país. Em tudo o contínuo desenvolvimento do país estaria garantido.

No entanto, em recentes acontecimentos foi trazida à tona o que acontece a nível de evasão fiscal dentro seu território. Os chamados Panamá Papers, tem origem numa investigação jornalística, empreendida através da maior fuga de informação da história de uma empresa radicalizada no Panamá, Mossack Fonseca. Apesar de ser uma empresa de advogados pouco conhecida, é uma das maiores criadoras de empresas de fachada, usadas para esconder a riqueza dos seus clientes. O leak de ficheiros da empresa revelou inúmeras informações sobre contas offshore em paraísos fiscais de nomes conhecidos por todo o mundo. Entre estes contamos líderes mundiais, atletas, celebridades e bilionários. A empresa rapidamente procurou esclarecer a fuga de informação, reclamando que esta se tratava de um ataque cibernético aos seus servidores. E evidencia ainda que na sua actividade, a empresa “nunca foi acusada de cometer nenhum delito criminal.” Acrescenta ainda que apenas “ajuda os seus clientes a incorporar empresas.” E isto não equivale a “estabelecer uma relação de negócio ou dirigir de forma alguma as empresas formadas”, conclui Carlos Sousa, o porta-voz da empresa Mossack Fonseca.

A divulgação dos resultados desta investigação traz ao debate a evasão fiscal, daqueles que conseguem pagar a empresas como a Mossack Fonseca, para esconder as suas riquezas em contas offshore, espoliando assim as receitas fiscais dos seus próprios Estados. A discussão refere o papel ilícito que estas empresas tem dentro do sistema financeiro global, e evidencia ainda que os Estados, não tem tomado medidas suficientemente para assegurar a transparência, e combater a corrupção das elites financeiras.

Quanto ao Panamá, a muito reconhecido como um paraíso, não só para fins turísticos, mas também para fins fiscais recebe esta herança que o leva à boca do mundo. Contudo, e como afirma o próprio Presidente da República do Panamá, Juan Carlos Varela, num artigo publicado no New York Times: “São injustamente chamados de “Panamá Papers” porque este grupo particular de documentos provêm de uma empresa de advogados, com sede no Panamá. Mas o problema de evasão fiscal, como muitos líderes mundiais indicaram, é global.” E de forma a atenuar a imagem do próprio país enfatiza: “O Panamá não merece ser identificado por um problema que afecta o mundo em diversos níveis.” Mais, assume que “Estamos dispostos a assumir a responsabilidade de corrigi-lo, em parte porque a busca por uma maior transparência é a continuação de muitas reformas que temos empreendido nos últimos anos.” O Presidente vai mais longe e completa com “O mundo deve atacar este problema colectivamente e com urgência. O Panamá esta preparado para liderar este caminho.”

O Panamá terá de superar esta investigação e dar cartas dentro da regulação financeira de forma a conseguir sobreviver como o verdadeiro paraíso que tem vindo a construir nos últimos anos. O Panamá terá de continuar a negar a caricata desambiguação ao vocábulo “panamá” que compõe o seu nome, ou seja do chapéu de panamá, à muito atribuído o sinónimo de corrupção política e escândalo financeiro.

Karen Ferreira

Fontes:

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/pm.html [Visualizado em: 12/04/16]

http://www.investopedia.com/terms/o/offshore.asp [Visualizado em: 12/04/16]

https://www.lonelyplanet.com/panama [Visualizado em: 12/04/16]

https://internationalliving.com/countries/panama/ [Visualizado em: 12/04/16]

http://unctadstat.unctad.org/wds/ReportFolders/reportFolders.aspx [Visualizado em: 12/04/16]

http://web.archive.org/web/20070224151555/http://www.ipat.gob.pa/ipat/page.php [Visualizado em: 12/04/16]

http://www.economist.com/blogs/economist-explains/2016/04/economist-explains-1?fsrc=scn/fb/te/bl/ed/whatarethepanamapapersandwhydotheymatter [Visualizado em: 17/04/16]

https://panamapapers.icij.org/20160403-mossack-fonseca-offshore-secrets.html [Visualizado em: 17/04/16]

http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/country_profiles/1229332.stm#facts [Visualizado em: 17/04/16]

http://expresso.sapo.pt/internacional/2016-04-03-Fuga-de-informacao-gigante-revela-esquemas-de-crime-e-corrupcao-no-mundo-inteiro-1 [Visualizado em: 17/04/16]