União Europeia e Turquia, um jogo de poder

A União Europeia e a Turquia assinaram, no dia dezoito de Março, um acordo em relação à questão dos refugiados que todos os dias chegam a solo europeu. As bases para este acordo são os milhares de refugiados que chegam à Europa via rotas turcas, mas a Turquia parece ter aproveitado esta questão para fazer valer as suas vontades.

Este acordo prevê que, a partir do passado dia 20 de Março, todos os refugiados que cheguem à Europa sejam deportados para solo turco. Porém, não é um processo tão simples como aparenta: a União Europeia, para conseguir resolver a situação dos refugiados no seu solo, teve que ceder a exigências turcas. Nomeadamente aceitar que, no envio de refugiados a partir da Europa, a União se compromete a receber um refugiado sírio presente em solo turco por cada um que a Europa envie para a Turquia até um máximo de 72 mil refugiados enviados para solo europeu. Esta troca de refugiados tem um custo para os Estados-membros europeus que passam a “ajudar” financeiramente ainda mais a Turquia, passando de três mil milhões de euros para seis mil milhões de euros, para, na prática, a UE continuar a receber refugiados. A Turquia aproveitou também o acordo para fazer valer as suas ambições a integrante da União Europeia, conseguindo que sejam renegociados os termos da sua candidatura de adesão à UE.

A tentativa de adesão à UE não é de agora, sendo que a primeira tentativa ocorreu em 1987, mas só em 1997 é que foi considerada como elegível a fazer parte das possíveis candidaturas à União, no entanto não tem sido um processo fácil. É importante recordar que os fundamentos base da União Europeia são de origem cristã, além da importância da democracia e do respeito pelos Direitos Humanos, tudo critérios não cumpridos pelos turcos. Outro facto é a posição dos Estados-membros, que não vêem com “bons olhos” uma possível entrada na União e que têm atrasado o processo. É nesta conjuntura que a Turquia aproveitou um momento de fragilidade da UE para tentar marcar uma posição, o que nos leva às questões: a UE vai manter a sua posição forte e ditar o que a Turquia tem a fazer? Ou posicionar-se fracamente e deixar os turcos comandar a política europeia? A resposta só pode ser uma, a União tem de marcar a sua posição, não há outra forma de se posicionar fortemente nesta nova ordem global, a UE precisa de continuar com a tradição europeia de principal actor da política internacional, a par dos EUA. Aceitar exigências da Turquia, ou mesmo aceitar a Turquia como Estado-membro ditaria o final da UE, numa UE já fragilizada pela questão dos refugiados nas suas fronteiras, pela ameaça do brexit, a ideia de uma União a acatar exigências de um país de democracia duvidosa e denegridor dos Direitos Humanos levaria a um aumento da já presente contestação dos cidadãos-membros. Outra questão importante neste acordo é precisamente o respeito pelos Direitos Humanos. Muitas organizações não-governamentais observadoras do acordo concordam que vai prejudicar a condição humana destes refugiados que, apesar de estar previsto o seu requerimento a asilo pelo acordo o mesmo pode não ser respeitado, tanto pelas autoridades europeias como pelas autoridades turcas. E, apesar de o acordo exigir à Turquia o controlo das rotas para solo europeu, os mesmos refugiados continuaram a arriscar a sua vida nestas rotas e nas mãos de redes criminosas que lucram com o seu desespero. Ou seja, vamos assistir a um círculo vicioso, de pessoas que arriscam a sua vida a chegar à Europa, para quando chegarem serem reenviadas para a Turquia onde, o mais provável, será tentarem voltar a entrar na Europa de forma ilegal, voltando a correr os mesmos ricos até uma solução realmente exequível ser apresentada para esta calamidade, tudo enquanto as redes criminosas destas rotas não são levadas à justiça. Uma das exigências da Turquia foi também a abolição de vistos para os cidadãos turcos que pretendam viajar para a Europa a partir do Verão, o que no actual clima de terror poderá ser aproveitado para outros fins por grupos fundamentalistas presentes tanto em Estados-membros como na Turquia, como uma forma de facilitar a entrada de membros terroristas ou mesmo de coagir cidadãos turcos à “causa” fundamentalista de tentar aterrorizar a Europa e as suas estruturas.

Como em todas as situações delicadas nenhum acordo irá se apresentar perfeito, porém este acordo assinado entre as duas partes parece tender para um agravamento da situação dos refugiados, assim como para um agravamento das relações turco-europeias e da própria estrutura da UE. Será, portanto, essencial que a UE reforce a sua posição como actor internacional, corrigindo os seus problemas internos para conseguir reforçar a sua imagem e poder externo.

Joana Bandeira dos Santos

Fontes:

http://pt.euronews.com/2016/04/08/crise-dos-refugiados-deportados-da-grecia-chegam-a-turquia/ (consultado a 11/04/2016).

http://www.tsf.pt/internacional/interior/ue-promete-vigiar-turquia-para-evitar-abusos-5119851.html (consultado a 11/04/2016).

http://observador.pt/2016/03/18/europa-chega-acordo-turquia/ (consultado a 11/04/2016).

http://www.dn.pt/mundo/interior/amnistia-acordo-ue-turquia-e-comprimido-de-cianeto-coberto-de-acucar-5085730.html (consultado a 11/04/2016).

http://www.dn.pt/mundo/interior/turquia-nao-aplicara-acordo-se-ue-nao-mantiver-compromissos-5115010.html (consultado a 11/04/2016).