Morrer: Sim, Não, Talvez
Portugal viu a temática da
Eutanásia invadir a sua agenda política. A eutanásia é ilegal, porém será esta
por tempo determinado, devido ao começo do seu debate na arena política?
De facto, os argumentos são
ambíguos, por um lado, aqueles que se referem ao livre-arbítrio humano, que nos
concede o poder de decisão nesta matéria, caso e somente no caso, o Homem se
encontrar em estado irrecuperável e, por conseguinte, sem dignidade humana. Por
outro lado, os defensores da vida, que, consequentemente, rejeitam a morte por
influência humana, também sustentados em princípios divinos. Porém, de que
forma é interpretada esta questão e em que estado se encontra nos outros
países?
Primeiramente, é crucial a
distinção de eutanásia e “suicídio assistido”, sendo o primeiro executado por
uma terceira pessoa, através de injeções ou comprimidos, enquanto o segundo
deriva da ação do visado, graças à obtenção de medicamentos para tal. Com base
nesta clarificação, a capacidade de compreensão do estado em que se encontram
as nações, em relação à temática, é superior.
Na Europa têm lugar
discrepantes políticas em relação à temática. A Holanda foi o primeiro país no
mundo a legalizar a eutanásia em 2002, sob estreitas condições, doença incurável e posse de “dores insuportáveis”, sem
perspetiva de melhora. A Suíça, nesta linha de pensamento, é também reconhecida
pela permissão legal concedida nesta matéria, mas, por sediar uma das empresas
europeias mais mediáticas a quem pretende proceder à eutanásia, a dignitas. No que respeita à Bélgica
seguiu o exemplo dos Países Baixos, visto que foi o segundo país a legalizar a
prática. Luxemburgo partilha de leis similares às da Bélgica. Por seu turno, os
EUA são permissivos, no que respeita ao suicídio assistido, sendo legal em
Washington, Oregon, Vermont, New Mexico e Montana, enquanto a eutanásia é
ilegal em todos os estados.
Brittany Maynard, aparentemente mais uma mulher no mundo,
porém esta teve a infelicidade de entrar pelos nossos ecrãs, aquando da
divulgação da sua história. Jovem, feliz, saudável, até ao dia em que descobriu
que a sua vida duraria apenas mais seis meses, devido a uma doença grave que
lhe fora diagnosticada, invertendo o que até então lhe caracterizava, para uma
juventude acabada, uma felicidade rasgada e uma saudabilidade invertida na mais
profunda das enfermidades. Contudo, negou a condição que lhe seria destinada e
agarrou a possibilidade concedida, a eutanásia ou, no seu caso, o suicídio assistido,
através da mudança de estado, para Oregon. De facto, a sua história comoveu
populações e deixou-as alertadas para esta temática, a qual tem consequências
políticas. Daí que Portugal, com base nesta e outras histórias que, de uma
maneira ou outra, e independentemente da nacionalidade, tocaram a população,
tenha colocado este tema na sua agenda política. Porém, face aos exemplos
expostos anteriormente, que não cobrem a totalidade dos países que legalizaram,
Portugal, cuja cultura política é bastante conservadora, em comparação aos
referidos anteriormente, será árduo o consentimento.
Um tema que não garante unanimidade de pensamento e,
consequentemente, de política, impedindo assim que Portugal siga exemplos,
visto que estes são escassos no mundo e especialmente na Europa, os seus
principais parceiros.
Beatriz Rodrigues
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